O mais novo membro da Corte Eleitoral da Paraíba será empossado no cargo na próxima quinta-feira, 22, em solenidade, às 16 horas, no Auditório de sessões do TRE. O desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega vai assumir a vaga aberta com a saída do colega desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior, que encerra seu biênio como representante do TJ na Justiça Eleitoral. O magistrado deverá ser eleito, no início de março, presidente da Corte, em virtude do termino do mandato do atual presidente, desembargador Abraham Lincoln.
O desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, ex-corregedor geral de Justiça é um dos mais experientes membros da Corte Judiciária paraibana. Ele foi eleito por unanimidade, em sessão do Pleno no TJ para compor o TRE e terá como missão durante seu período no Tribunal a preparação das eleições municipais do próximo ano. Nesse sentido, dará continuidade aos projetos iniciados pelo atual presidente, desembargador Abraham Lincoln, buscando ampliar as ações voltadas para a modernização do processo eleitoral, que passam pelo aperfeiçoamento na qualificação dos funcionários, reestruturação do quadro funcional, realização de concurso público e modernização do sistema de informatização da Justiça Eleitoral, que a cada ano recebe inovações e é considerado hoje um dos melhores do mundo.
De acordo com a programação que está sendo elaborada pela Assessoria do desembargador e o Cerimonial do TRE, o novo membro da Corte, já empossado no cargo de Juiz Eleitoral, participará no dia 5 de março de sua primeira sessão do Tribunal Pleno, ocasião em que deverá ser eleito presidente. O desembargador Abraham Lincoln será reconduzido para a Vice-Presidência. Na oportunidade os membros da Corte elegem também o Corregedor Eleitoral.
O desembargador Jorge Ribeiro tem reiterado posições firmes e assegura que assume suas novas responsabilidades com a tranqüilidade que sempre o conduziu nas missões ao longo de sua carreira de Juiz. Reforça que a partir de suas experiências como juiz eleitoral nas eleições em que participou, está convicto de que a Justiça Eleitoral deve se manter sempre vigilante no sentido de oferecer um melhor atendimento aos eleitores e nessa direção deixará sua marca pessoal, acreditando que chegará ao final da gestão colhendo resultados amplamente positivos para a Justiça Eleitoral e, consequentemente, para a melhoria dos serviços aos eleitores.
“Estamos atentos às inovações do processo, pois é nosso objetivo maior – nesse ano que antecede o pleito eleitoral, oferecer as melhores condições para que os eleitores e os candidatos possam exercitar seu dever cívico e democrático, usufruindo de todas as condições de segurança e tranqüilidade, na mesma linha de equilíbrio que o TRE da Paraíba já vem adotando”, disse ele.
Jorge Ribeiro Nóbrega foi o Corregedor Geral do Tribunal de Justiça na Mesa Diretora passada e deixou o cargo no final de janeiro, por ocasião da posse dos novos dirigentes do Judiciário Paraibano, tendo à frente, na Presidência, o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro.
Na Corregedoria de Justiça, o desembargador realizou, durante 17 meses, um trabalho permanente de orientação para o bom funcionamento da estrutura do Poder Judiciário, bem como a fiscalização do funcionamento das Comarcas e apuração de eventuais imperfeições, sempre respeitando o princípio do contraditório e da ampla defesa. Jorge Ribeiro promoveu a aproximação da Justiça ao povo, através de audiências públicas, realizadas no Projeto “Justiça Para o Povo”, em eventos que foram realizados na Capital e em várias regiões do interior. “Nosso objetivo era promover o contato direto do cidadão com os agentes públicos encarregados de fazer Justiça”, observou o desembargador, ao reiterar que vai para a Justiça Eleitoral com o mesmo propósito e nesta nova realidade, buscando a melhoria do atendimento ao cidadão.
O desembargador Jorge reiterou ainda a necessidade de se buscar cada vez mais a transparência e a celeridade a partir ações no aparelhamento da Justiça Eleitoral “A valorização dos servidores e um constante aperfeiçoamento é uma meta que deve ser perseguida constantemente e é nesse sentido que estamos pautando nosso trabalho, pois a Justiça Eleitoral deverá está sempre atenta aos avanços do processo eleitoral”, disse o magistrado.
O desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega é filho do município de Taperoá, de onde saiu para concluir o curso de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito na Universidade Federal da Paraíba em 1964. Ingressou na Magistratura em 1970 e foi nomeado para a Comarca de Coremas. Passou também pelas comarcas de Solânea, Cuité e Campina Grande, de onde foi removido para a 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, depois para a Vara de Registros Públicos da Capital, 3ª Vara da Fazenda Pública e, finalmente, 1ª Vara Cível, sendo promovido para assumir o cargo de Desembargador, pelo critério de antiguidade. Sua posse aconteceu em 14 de fevereiro de 2001.