Foi publicada na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE) a sanção do governador João Azevêdo (PSB) ao projeto de lei que concede título de cidadão paraibano ao ministro Flávio Dino. Conforme apurou o ClickPB, o projeto é de autoria do deputado Dr. Romualdo (MDB) e foi aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) em novembro.
“Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao senhor Flávio Dino de Castro e Costa, pelos seus relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba”, traz o primeiro artigo da lei nº 12.989/2023. Até o momento não há detalhes sobre quando deverá ser realizada a solenidade de entrega do título.
Atual ministro da justiça e segurança pública, Flávio Dino tem 55 anos e é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Atuou como auxiliar judiciário, advogado, juiz federal e deputado federal. A partir do próximo ano, o maranhense assumirá uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
| Veja detalhes da nova lei: