O texto foi publicado na edição deste sábado (18) do Diário Oficial do Estado da Paraíba — Foto:Walla Santos
O governador João Azevêdo assinou o decreto prorrogando até o dia 3 de maio as medidas de prevenção ao contágio por coronavírus na Paraíba, como a suspensão de aulas e o fechamento do comércio, conforme o ClickPB havia antecipado. O texto foi publicado na edição deste sábado (18) do Diário Oficial do Estado da Paraíba.
As medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus são válidas para os municípios com casos confirmados de covid-19 e sua região metropolitana. Já a suspensão das aulas presenciais em escolas e universidades públicas e privadas será suspensa em todo o território da Paraíba até o dia 3 de maio, conforme o decreto.
O Procon, órgãos de vigilância sanitária estadual e municipal e a Polícia Militar serão os responsáveis pela fiscalização do cumprimento do decreto. O descumprimento das medidas poderá resultar na aplicação de multa e até mesmo no fechamento do estabelecimento, caso haja reincidência.
O decreto considera “a necessidade de se estabelecer um plano de resposta efetivo para esta condição de saúde de ampla repercussão populacional, no âmbito do Estado da Paraíba”.
LEIA MAIS: Fábricas de rede de São Bento produzirão um milhão de máscaras que serão distribuídas na Paraíba