Respeito

João Azevedo sanciona lei de combate a misoginia e violência sexual no serviço público

Segundo o texto da lei, fica entendido como sendo misoginia, o sexismo ou o estímulo a agressão e a violência.

João Azevedo sanciona lei de combate a misoginia e violência sexual no serviço público

O governador João Azevedo sancionou uma lei estadual de combate a misoginia. A lei número 13.221 de 10 de maio de 2024 dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção à prática misógina, sexista e de agressão e violência no Serviço Público do Estado da Paraíba.

Segundo o texto da lei, fica entendido como sendo misoginia, o sexismo ou o estímulo a agressão e a violência no serviço público, bem como toda exposição, divulgação ou estímulo a violência sexual.

A partir da criação da lei, o objetivo é desenvolver campanhas de conscientização nos ambientes de trabalho e a realização de palestras sobre o tema da misoginia.

Caso seja detectada a ocorrência de casos de misoginia ou violência, os responsáveis pela repartição devem imediatamente interromper a prestação de serviços até que o problema seja sanado.

 

COMPARTILHE

Bombando em Paraíba

1

Paraíba

Provas do concurso da prefeitura de Mamanguape com 257 vagas acontecem nesse domingo

2

Paraíba

Com a menor população do estado, Parari gasta quase R$ 90 mil com refeições

3

Paraíba

Inmet emite alerta de acumulado de chuva para 81 cidades paraibanas

4

Paraíba

UFPB retoma concurso público que havia sido suspenso em razão da greve dos professores

5

Paraíba

Homem é preso por se passar por médico-veterinario no Sertão da Paraíba