Os 13 editais para execução da Lei Paulo Gustavo beneficiará até 25 mil profissionais da cultura — Foto:José Marques/Secom-PB
O governador João Azevêdo lançou, nesta terça-feira (5), no Cine Banguê, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, uma série de ações na área da cultura que somam investimentos de R$ 50 milhões. Na solenidade, foram assinados o II Edital de Mostras e Festivais de Cinema da Paraíba, a 2ª chamada do Programa Arte na Bagagem, o Edital do Programa ICMS Cultural e os 13 editais para execução da Lei Paulo Gustavo, beneficiando até 25 mil profissionais do setor cultural.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a capacidade do governo de também dar respostas ao segmento cultural com o lançamento de editais que irão contemplar os profissionais da área. “Fico feliz por compartilhar dessa alegria de muitos porque a cultura da Paraíba eleva a nossa autoestima e temos a oportunidade de anunciar novas ações graças ao ajuste fiscal do estado e ao nosso compromisso de fazer uma gestão pública que cuida e faz a diferença na vida das pessoas”, frisou.
Ele também elencou diversas ações e obras do governo voltados para a cultura paraibana. “Nós injetamos R$ 18,7 milhões no São João, implantamos o Museu da Cidade de João Pessoa, reformamos o Museu do Artesanato Janete Costa, abrimos o Centro de Referência da Renda Renascença, realizamos os Salões de Artesanato de João Pessoa e Campina Grande, lançamos concurso para a cultura, estamos restaurando o Palácio da Redenção, que será transformado no Museu da Cidade de João Pessoa, demonstrando a atenção e respeito com o segmento”, acrescentou.
O secretário de estado da Cultura, Pedro Santos, destacou o momento inédito para o setor, que irá receber investimentos significativos com a democratização da distribuição de recursos para artistas de todas as regiões do estado. “Nós estamos recebendo recursos importantes, tanto do Governo do Estado, quanto provenientes de uma legislação federal. A lei Paulo Gustavo tem um diferencial no nosso estado, que é o olhar regional e, a partir desses recursos, vamos poder fazer longas-metragens, curtas-metragens, festivais de cinema, cursos de formação, projetos para teatro, dança, artes visuais, totalizando 28 categorias, permitindo que toda categoria do setor cultural tenha a oportunidade de ter os seus projetos financiados”, explicou.
A representante do Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba, Paula Wendia, agradeceu ao Governo do Estado pelas importantes ações anunciadas para valorizar os artistas locais. “Hoje é um dia marcante e parabenizo o governo pela sensibilidade e dedicação ao setor cultural, contemplando todas as regiões da Paraíba. A classe artística precisava dessas ações e, por isso, o momento é de celebração”, comentou.
Lei Paulo Gustavo
Serão lançados 13 editais na Paraíba: um edital específico para o audiovisual e 12 editais que vão abranger as demais linguagens artísticas – sendo um para cada Regional de Cultura (RC), totalizando R$ 48.677.436,90 de investimentos executados pelo Governo do Estado. O objetivo é mitigar os efeitos ainda sentidos no setor cultural em função da pandemia de Covid-19; essa é a segunda Lei Federal com característica emergencial, a primeira foi a Lei Aldir Blanc I. As inscrições serão realizadas no período de 9 de setembro a 9 de outubro/2023.
ICMS Cultural
O Edital é destinado à seleção de projetos culturais que serão financiados com recursos da Renúncia Fiscal. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 3.357.320,29. Por meio desse programa, as empresas podem abater 100% daquilo que investirem na cultura no momento em que forem pagar o ICMS. Essa é a primeira etapa do processo de regulamentação do Sistema Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura.
Arte na Bagagem
O programa tem o objetivo de contribuir para a inserção da produção cultural paraibana em níveis regional, nacional e internacional. Serão investidos R$ 500 mil nesta 2ª chamada (para a primeira foram destinados outros R$ 500 mil). As inscrições vão até 30 de setembro/2023.
Mostras e Festivais de Cinema
Estas ações têm o objetivo de multiplicar as janelas de exibição para dar vazão a um aumento considerável da produção do setor, decorrente dos investimentos originários da Lei Aldir Blanc (2020), da Lei Paulo Gustavo (2022) e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (2022). Serão investidos R$ 600 mil e as inscrições estão abertas de 5 a 25 de setembro de 2023.
Conselho de Cultura
As eleições do Consecult estão marcadas para 15 de dezembro/2023, quando serão escolhidos 12 novos representantes da sociedade civil (e seus respectivos suplentes). O Conselho tem ao todo 24 conselheiros, contando com os 12 representantes de órgãos do poder público. A novidade é que as eleições terão urnas eletrônicas.
Conferência Estadual de Cultura
A conferência será realizada de 16 a 18 de novembro, em Campina Grande. Esse evento unificará em documento único da Paraíba as propostas votadas e escolhidas nas Conferências Municipais. Os delegados paraibanos serão escolhidos em Campina Grande para participarem e defenderem suas propostas na Conferência Nacional, de 4 a 8 de março/2024.