"Todos, sem exceção, terão acesso ao Gabinete do presidente do Tribunal de Justiça", disse o desembargador — Foto:Divulgação
O desembargador João Alves, presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o biênio 2017/2018, afirmou que fará o possível para conceder reajuste salarial para os servidores, descartou a contratação de temporários e a nomeação de novos juízes concursados. As declarações foram dadas na manhã desta sexta-feira (18). “Somente a partir de agora, em que vai haver a transição, é que vou tomar conhecimento desses fatos e procurar dar uma solução”, adiantou João Alves.
Sobre novas contratações de servidores no Judiciário paraibano, João Alves afirmou que não haverá contratação de temporários no TJPB e que o projeto nesse sentido, que foi alvo de discussões neste ano de 2016, não chegou nem a ser apresentado na Corte. “O projeto de temporários não existe. O tribunal sequer apresentou esse projeto”, destacou o presidente eleito. Ele também descartou a realização de novos concursos e lembrou que dos 70 juízes aprovados no último certame, apenas 30 foram nomeados. “Os demais não foram nomeados e nem vão ser agora, porque não tem dinheiro”, afirmou João Alves, cuja posse está prevista para o dia 1º de fevereiro de 2017.
O desembargador João Alves da Silva será empossado como o 49º presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O magistrado de carreira comandará o Poder Judiciário estadual nos próximos dois anos, no biênio 2017/2018. João Alves da Silva promete uma gestão democrática e acessível. ” Todos, sem exceção, terão acesso ao Gabinete do presidente do Tribunal de Justiça”, disse ele.
Eleito pelos membros da Corte Comum, na última quarta-feira (16), João Alves substituirá, na Presidência do TJPB, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que concluirá seu mandato à frente do Tribunal no final de janeiro.
Após a proclamação do resultado, o presidente eleito concedeu entrevista aos meios de comunicações do Estado. Na ocasião, agradeceu a confiança dos desembargadores na escolha de seu nome para presidir o TJPB, bem como tratou de assuntos como unidade no Tribunal, taxa de congestionamento de processos, celeridade, usuários da Justiça, servidores, magistrados e a harmonia entre os poderes.
“Tudo farei para honrar essa tarefa a mim confiada pela minha Corte, ao tempo que o Tribunal andará de mãos dadas em prol do Judiciário, servidores, magistrados e, enfim, os usuários da Justiça”, disse o presidente eleito.
O desembargador João Alves fez questão de afirmar que o foco principal de sua gestão será o jurisdicionado. Ele informou que a Paraíba tem hoje uma demanda litigiosa de mais 706 mil processos tramitando, sendo que 136 mil ações estão conclusas, destes 13 mil guardando sentenças.
“Só com o apoio de todos os desembargadores, juízes e servidores é que podemos dar uma resposta positiva à sociedade e aos usuários da Justiça”, assegurou João Alves.
Ele ainda fez questão de ressaltar que nas gestões dos desembargadores Marcos Cavalcanti e Fátima Bezerra Cavalcanti, o TJPB promoveu todo tipo de ações possíveis para diminuir o volume de processos.
Celeridade processual – Quanto à questão da busca pela celeridade processual, o presidente eleito afirmou que a sociedade não pode ficar mais refém dessas mazelas que é a morosidade. “O Tribunal de Justiça tem de encontrar uma solução para resolver essas dificuldades. Os nossos recursos são poucos, mas cabe ao Tribunal resolver essa situação, o homem do povo não é responsável por isso”.
Já em relação a morosidade, o desembargador João afirmou que não é apenas uma questão local, mas um problema em todo o país. “Há uma grande litigiosidade no Brasil e, também, na Paraíba, mas cabe ao Poder Judiciário unido e coeso, decidir e encontrar solução para essa problemática”.
Outro ponto destacado na entrevista foi a respeito da taxa de congestionamento. O presidente-eleito afirmou que “o TJPB é muito respeitado em todo o país devido ser um Tribunal célere, com uma taxa de congestionamento muito pequena”. Desta forma, ele ressaltou que dará prioridade ao Primeiro Grau, em virtude do volume maior de ações.
“Vamos priorizar e encontrar soluções para que todos no final se sintam felizes”, disse.
Ainda na oportunidade, o desembargador assegurou que as portas do seu Gabinete estarão sempre abertas para dialogar e conversar com a população, magistrados, servidores, imprensa e todas as entidades representativas, como fez ao presidir o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba em 2015.
“Todos, sem exceção, terão acesso ao Gabinete do presidente do Tribunal de Justiça”, disse o desembargador João Alves.
Por fim, ele informou que está à disposição para conversar com o governador do Estado, presidente da Assembleia e o procurador-geral de Justiça, mantendo, assim, o clima de harmonia e transparência que sempre existiu entre os poderes constituídos.
Biografia – João Alves da Silva é desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba desde 2009. Natural do Recife, em razão da atuação funcional do seu genitor, radicou-se na cidade de Santa Rita. É casado com a senhora Maria José Sales da Silva, com quem tem três filhos: Marcelo, João Júnior e Márcia.
Antes de se tornar magistrado, foi serventuário de Justiça, secretário-geral das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa da Paraíba, advogado e promotor de Justiça Substituto. O ingresso na magistratura aconteceu em 1982, mediante concurso, no vizinho Estado do Rio Grande do Norte, obtendo nomeação para a comarca de Luís Gomes.
Na Paraíba é Juiz desde julho de 1985. Sua primeira unidade foi Pocinhos. Em setembro de 1986 foi promovido, pelo critério de merecimento, para Conceição e, nessa condição, atuou como titular das comarcas de São João do Cariri, Mamanguape e do 2º Juizado Substituto de 3ª Entrância.
Em 1992, foi promovido, também pelo critério de merecimento, para a 1ª Vara de Família de Campina Grande. Por remoção, a pedido, foi titular, na Capital, do Juizado Especial do Geisel, da 3ª Vara de Família e do 1º Tribunal do Júri.
Integrou a Turma Recursal do 5º Juizado Especial Cível da Capital, no ano de 2001; presidiu a 1ª e a 3ª Turmas Recursais da Capital e foi Juiz Corregedor nas gestões dos desembargadores Raphael Carneiro Arnaud, José Martinho Lisboa, Wilson Pessoa da Cunha, Júlio Paulo Neto e Abraharn Lincoln da Cunha Ramos.
No Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o desembargador João Alves foi vice-presidente (2014) e presidente da Corte (2015). Já no Tribunal de Justiça, ele foi presidente da Quarta Câmara Cível por duas vezes, além de presidir por um ano a Segunda Seção Especializada Cível.
