O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Antônio de Moura, presidiu nesta terça-feira(02), no município de Olivedos, a solenidade de instalação da Justiça Itinerante, em sua 18a parada na atual gestão. Nesse período em seis meses de atividades o projeto já viabilizou mais de 5.500 novas ações, com a realização de 4.318 audiências, 4.170 sentenças proferidas e 1.211 casamentos realizados pela juíza Giovanna Leite Lisboa, coordenadora do itinerante.
O desembargador João Moura esteve em Olivedos ao lado do vice-presidente, desembargador Júlio Paulo Neto. Na oportunidade destacou mais uma vez a importância da Justiça Itinerante como vetor de cidadania, levando para próximo do povo os serviços da Justiça de maneira célere e gratuita, beneficiando diretamente as comunidades mais carentes do Estado.
O vice-prefeito, Gregório de Almeida Santos, disse que a presença da Justiça itinerante em seu município é uma demonstração de interesse por parte do Judiciário, que tem procurado suprir as carências das comunidades mais desassistidas. “Essa ação é a Justiça indo ao encontro do povo”, observou Gregório, que falou em nome do município. Prestigiaram a solenidade, ainda, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o prefeito Josemar Gonçalves, os juízes Carlos Eduardo Leite Lisboa, Leandro dos Santos, Jailson Suassuna, José Ferreira Ramos Junior e Giovanna Leite Lisboa, além do Promotor Manoel Cerejo, o presidente da Câmara Municipal, Marizaldo Oliveira e as defensoras públicas Cardineuza de Oliveira e Isabela Rocha.
Na passagem por Olivedos o presidente do TJ citou nominalmente José Rodrigues Gonçalves da Costa, de apenas dois meses, que foi levado pelos seus pais para garantir seu direito de cidadão com o recebimento do registro de nascimento. Ele lembrou também uma senhora de 103 anos, moradora da zona rural no município de Riacho de Santo Antônio, que também teve a oportunidade de receber, pela primeira vez, a certidão de nascimento.
Os exemplos citados pelo desembargador João Moura serviram para demonstrar a ação social da Justiça Itinerante, que é um trabalho que tem por finalidade suprir as necessidades da população que não tem acesso às unidades judiciais nas sedes de comarcas. Funciona como uma espécie de cartório móvel, instalado dentro de um ônibus adaptado para atender as pessoas sem burocracia, processando ações de menor complexidade, a exemplo de cobranças, expedição de registros, certidões, casamentos, divórcios, investigação de paternidade, alimentos, entre outras.
Fonte: TJ PB