IR 2006: Receita já recebeu mais de 25 mil declarações na PB

Até esta quinta-feira (16), quase 26 mil paraibanos já encaminharam à Receita Federal as declarações de Imposto de Renda 2005/2006. A expectativa é de que até o dia 28 de abril, cerca de 190 mil declarações sejam entregues ao órgão na Paraíba. A entrega iniciou no dia 1° de março.

Apesar de este ano o ritmo de declarações está mais intenso, as dúvidas e problemas dos contribuintes estão menos freqüentes, afirma o delegado da Receita Federal, Marconi Frazão: “isso porque a maioria está declarando pela internet, o que agiliza o processo.” Para Marconi o principal motivo do contribuinte “cair na malha fina” é a falta de informação: “com a internet isso diminui, porque a página que baixa o programa receitanet, inclui uma série de informações para orientar o declarante.”

Além do programa, disponível no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br a receita Federal mantém um plantão em horário comercial para atender aos contribuintes. Dentre os requisitos que obrigam à declaração estão rendimento anual a partir de R$ 13 mil, possuir sociedade empresarial, mesmo que a empresa esteja inativa ou ter patrimônio igual ou superior a R$ 80 mil. Na Paraíba, dos 10 mil contribuintes que passaram pela última malha fina da Receita Federal, 5.200 já regularizaram sua situação.

Ano passado a Delegacia da Receita Federal em João Pessoa planejou e executou, 228 ações fiscais com lançamentos no valor de R$ 140 milhões. Na Paraíba foram fiscalizados 351 contribuintes com lançamento superior a R$ 210 milhões.

OPERAÇÕES: Das inúmeras operações realizadas pela Delegacia da Receita Federal em João Pessoa em 2005, sete se destacam:

Operação INCENTIVOS FISCAIS tinha como objetivo combater o desvio de recursos públicos repassados pela SUDENE. Nos dois últimos anos, nesta operação foram fiscalizados 06 (seis) contribuintes com lançamento de R$ 39.699.298,00.

A Operação RECURSOS PÚBLICOS tinha como objetivo reduzir o índice de sonegação fiscal das empresas que prestaram serviços para órgãos públicos. Nos dois últimos anos, nesta operação foram fiscalizados 16 (dezesseis) contribuintes com lançamento de R$ 56.714.639,00.

Operação COMBUSTIVEIS tinha como objetivo fiscalizar contribuintes com atividade de comercialização de combustíveis com indícios de sonegação fiscal. Nos dois últimos anos, nesta operação foram fiscalizados 07 (sete) contribuintes com lançamento de R$ 23.769.722,00.

Operação LEÃO BRANCO tinha como objetivo combater a sonegação fiscal existente na dedução de despesas médicas utilizando recibos médicos falsos ou inexistentes. Nos três últimos anos, nesta operação foram fiscalizados 151 (cento e cinqüenta e um) contribuintes com lançamento de R$ 2.857.658,00.

Operação BEACON HILL tinha como objetivo fiscalizar os contribuintes que tiveram movimentação financeira na extinta agência do Banestado na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos. Este ano, nesta operação foram fiscalizados 14 (quatorze) contribuintes com lançamento de R$ 3.885.332,28.

Operação CARTÃO DE CREDITO tinha como objetivo fiscalizar os contribuintes que apresentaram distorções entre os valores declarados e os valores movimentados em cartão de crédito. Este ano, nesta operação foram fiscalizados 05 (cinco) contribuintes com lançamento de R$ 585.110,00.

Operação MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA INCOMPATIVEL tinha como objetivo fiscalizar os contribuintes que apresentaram distorções entre os valores declarados e os movimentados em contas bancárias. Nos três últimos anos, nesta operação foram fiscalizados 63 (sessenta e três) contribuintes com lançamento de R$ 112.000.000,00.

Lívia Falcão