Imeq-PB inicia Operação Natal Seguro e fiscaliza produtos natalinos e brinquedos em todo o estado
O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) deflagrou, nesta segunda-feira (2), uma operação especial de fiscalização de produtos natalinos e brinquedos em todo o Estado.
Trata-se da Operação Especial Natal Seguro 2024, que prossegue durante este mês de dezembro até a véspera de Natal, dia 24. O objetivo dessa ação é de impedir a venda de produtos irregulares ou de procedência duvidosa que possam apresentar riscos à saúde e à segurança dos consumidores.
A Operação Especial Natal Seguro do Imeq-PB acontece, anualmente, em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e tem como alvo principal três produtos de maior venda no período natalino: as luminárias natalinas (pisca-pisca e mangueiras de led) – que podem ocasionar curto-circuito com risco de choques e incêndios; os brinquedos e as bicicletas infantis – que oferecem riscos de acidentes independente dos modelos, marcas e tamanhos.
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O trabalho está sendo realizado a partir das diligências do Setor de Fiscalização e de denúncias de consumidores na Ouvidoria do órgão, por meio do telefone 0800 281 7411 ou por e-mail.
Segundo o superintendente do Imeq-PB, Arthur Galdino, o trabalho teve início por João Pessoa e envolve 15 equipes de fiscalização que estarão visitando os principais centros comerciais do Estado e orientando consumidores a fazerem a aquisição de produtos em estabelecimentos comerciais formais, com procedência e que trabalhem com produtos que atendem às normas do Inmetro e que, exclusivamente, possuam o selo de qualidade do Instituto.
Hoje foram visitadas 40 lojas de grande circulação na Capital. Mas o consumidor que suspeitar de alguma irregularidade também pode denunciar na Ouvidoria do Instituto, por meio do contato 0800 281 7411 ou por e-mail.
De acordo com a legislação vigente, havendo irregularidades no comércio, no atacado, no fabricante ou no importador, o estabelecimento é notificado pelo Imeq-PB, tem um prazo de 10 dias para apresentar as notas fiscais do produto, para que seja identificado sua origem.
As penalidades previstas em lei para a comercialização de produtos que não estão de acordo com as normas de qualidade e segurança do Inmetro variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.
Arthur Galdino destacou que, em relação aos brinquedos e bicicletas, os consumidores devem observar os produtos que não tenham passado pelo processo de avaliação da conformidade, que garante o Selo do Inmetro.
Já no caso das luminárias natalinas, devem verificar, por exemplo, se as informações obrigatórias nas embalagens dos produtos estão no idioma português; bem como se os plugues e tomadas, estão no padrão do mercado brasileiro.
“Na operação buscamos tirar de circulação do mercado paraibano o maior número de produtos irregulares e garantir a segurança da sociedade. E, para isso, esperamos contar também com a participação dos consumidores”, concluiu o superintendente do Imeq-PB.
Imeq-PB
No dia 24 de julho de 1968, a Lei nº 3.543 criou o Instituto de Pesos e Medidas do Estado da Paraíba (IPEM-PB), cuja designação foi alterada com a entrada em vigor da Lei nº 7.276, de 27 de dezembro de 2002, passando a ser reconhecido como Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (IMEQ-PB).
O Órgão em referência está vinculado à Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE. Encontra-se situado na Avenida Hilton Souto Maior, nº 4180, Mangabeira VII, na Capital, e possui uma Agência Regional na cidade de Campina Grande. Compõe a Rede Brasileira de Metrologia e Qualidade – RBMLQ-I