Sede do TJPB (Foto: reprodução)
Um homem foi condenado por praticar homofobia contra sua própria irmã, após xingá-la de ‘sapatão e chupa charque’ depois de uma discussão familiar. O caso aconteceu na cidade de Areia, no Brejo do estado.
Como visto pelo ClickPB, a vítima teve uma discussão com o irmão, causada por diferenças por ela ter sido adotada pela família, onde o acusado afirmou que filho adotado não tem os mesmos direitos que filhos biológicos.
Em seguida, o homem começou a xingar a irmã, chamando-a de ‘sapatão e chupa charque’ fazendo ainda ameaças, afirmando que “ela não sabia do que ele seria capaz”. Para se proteger, a vítima foi à Delegacia de Polícia (DP) e registrou um Boletim de Ocorrência.
Depois de ser interrogado, o acusado afirmou que a acusação é verdadeira e que fez num momento de desespero. O homem foi condenado a um ano e quatro meses de prisão, mas teve a pena revertida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em ações de serviços à comunidade ou a entidades públicas.
Segundo o relator do processo, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o juiz de primeira instância cometeu um ‘erro’ por não aplicar uma redução da pena depois do acusado confessar o crime, e sim aplicar uma pena mais grave, que não se enquadra no caso.
“Diante da confissão do apelante, necessária se faz a compensação entre a atenuante de confissão e a agravante pelo fato do crime ter sido praticado pelo acusado contra sua própria irmã. Assim, torno a pena definitiva em um ano e 20 dias de reclusão, além de 24 dias-multa”, explicou o relator.
O desembargador explicou ainda que “é preciso destacar que o STF entendeu que a homofobia é forma de racismo e por consequência, a injúria homofóbica passa a ser enquadrada como injúria racista qualificada por homofobia” concluiu.
*Com informações do TJPB
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