Menor valor visto na Grande João Pessoa, na manhã desta terça-feira (5), é de R$ 5,99 — Foto:Divulgação
Com o anúncio da redução do novo tributo sobre o preço dos combustíveis, o ICMS, a expectativa era que os valores abaixassem bastante. Porém, apesar de uma queda ter sido vista na Grande João Pessoa, alguns moradores reclamam que a redução do ICMS não está sendo repassada. Em consulta com o aplicativo Preço da Hora nesta terça-feira (5), o preço do litro da gasolina continua, na grande maioria dos postos, acima de R$ 6 (confira valores abaixo).
Em apuração do ClickPB, moradores reclamam que alguns postos não estão repassando a redução e na nota fiscal recebida quando abastecem, não consta o ICMS.
Os valores estão sendo fiscalizados. Nesta segunda-feira (4), sete postos da capital paraibana foram autuados e cinco notificados durante fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP).
O preços da gasolina nas bombas deve diminuir cerca de R$ 0,94, de acordo com o Decreto Estadual publicado no dia 1º de julho, obedecendo à Lei Federal sancionada no último dia 23 de junho que prevê queda do Impostos Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nos preços desses produtos entre 17% e 18% nos Estados.
Nesta terça-feira (5), o menor valor praticado na Grande João Pessoa é de R$ 5,99, próximo ao Tambaú Flat, na Avenida Epitácio Pessoa.
O segundo menor preço visto na região foi no Centro de Cabedelo, custando R$ 6,39. O valor de R$ 6,40 foi registrado em postos dos bairros Valentina, em João Pessoa. Já na parte mais central da cidade, no bairro da Torre, R$ 6,44 tem sido o preço aplicado.
Outros valores, como R$ 6,69 e R$ 6,75 também foram registrado na capital, de acordo com o aplicativo Preço da Hora.
O app Preço da Hora disponibiliza mensagem com orientação sobre a consulta do preço divulgado. Segundo o comunicado, é importante buscar contato com o posto de combustíveis para verificar se o valor ainda está sendo oferecido.
Já o Procon-JP informa que os postos autuados podem ser penalizados com multas e suspensão temporária dos serviços senão repassar a redução do tributo, mas têm o prazo legal de 10 dias para a defesa.
Denúncias de irregularidades podem ser feitas através do 0800-083-2015 ou do WhatsApp (83) 98665-0179. Há ainda o instagram @procon_jp ou na sede da secretaria, localizada na Avenida Pedro I, 473, Tambiá.