Governador sanciona lei e Tribunal de Justiça da Paraíba passa a ter novos cargos; saiba quais

O governador João Azevêdo sancionou, nesta segunda-feira (2), a lei que cria novos cargos de juízes no Tribunal de Justiça da Paraíba. Conforme o documento obtido pelo ClickPB, a novidade foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com a nova lei, mais seis cargos ficam instituídos, sendo três de juízes substitutos em segundo grau e três de chefe de gabinete. “Compete aos juízes de direito substituto em segundo grau substituir os membros da mesa diretora do Tribunal durante seus respectivos mandatos.

No mesmo DOE, o governador João Azevedo também sancionou uma lei que implementa uma gratificação por desempenho para os servidores da área de tecnologia da informação (TI) do poder judiciário do Estado da Paraíba (TJPB).

Confira o documento a seguir:

 

• Procurador-geral do Estado explica votação para lista sêxtupla da OAB-PB e diz que igualdade de gênero se dará no resultado
• Sancionada lei que garante gratificação por desempenho no Tribunal de Justiça da Paraíba