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Governador decreta situação de emergência devido a estiagem em 46 municípios paraibanos

O decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (28).

Governador decreta situação de emergência devido a estiagem em 46 municípios paraibanos

O decreto atende os municípios afetados pela estiagem — Foto:Pixabay

O governador João Azevêdo decretou situação anormal caracterizada como situação de emergência devido a estiagem em 46 municípios da Paraíba. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (28).

De acordo com a publicação, a situação de emergência foi decretada pelo período de 180 dias. A situação é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre. 

O Poder Executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer fazer à situação existente. Também fica autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural.

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