PIB paraibano cresce mais de R$ 8 bilhões e aumento é superior à média do Brasil
Desejo de Menina, Dorgival Dantas, Elba Ramalho, Gustavo Lima, João Gomes, Maiara & Maraisa, Padre Fábio de Melo, Taty Girl, Waldonys e Wesley Safadão. Essas são as atrações que ainda não tiveram cachês divulgados pela Prefeitura de Santa Rita para a festa de São João. No entanto, o evento, como apurado pelo ClickPB, já soma R$ 4.439.169,07 de gastos entre artistas com valores divulgados e estrutura contratada.
Como apurado pelo ClickPB, ainda a Prefeitura ainda vai divulgar os gastos com cachês de 57 atrações. Das publicizadas, o maior cachê é o de Bell Marques, que vai receber R$ 500 mil.
Veja abaixo os gastos com outros artistas:
- Saia Rodada: R$ 300 mil;
- Aline Barros: R$ 220 mil
- Mara Pavanelly: R$ 200 mil;
- Avine Vinny: R$ 150 mil;
- Fulô de mandacaru: R$ 150 mil;
- Vicente Nery: R$ 150 mil;
- Bonde do Brasil: R$ 120 mil.
Com relação a estrutura, o ClickPB notou que vão ser gastos R$ 943.502,40 no aluguel e instalação de aparelhos de ar-condicionado. Já a montagem, instalação, operação e desmontagem de painéis de LED, usados na composição da cenografia, vai representar gastos de R$ 1.705.666,67.
Tribunal de Contas recomendou suspensão dos contratos milionários
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) mandou suspender todos os gastos em contratos do São João de Santa Rita. A festa envolve cachês de alto valor com vários artistas de fama nacional, como o cantor Bell Marques que foi contratado por R$ 500 mil (meio milhão de reais).
Como apurou o ClickPB, a auditoria analisou os gastos com as contratações para o São João de 2024, anunciadas pela Prefeitura de Santa Rita com uma grade de 65 artistas, alguns de fama nacional e com “altíssimos valores de cachês”.
A medida considera denúncia feita por um empresário da cidade, Nicola Lomonaco, que apontou “impossibilidade da contratação de artistas de grande renome nacional para o São João de Santa Rita/PB, edição 2024, no entendimento de que o referido Município enfrentaria situação desequilíbrio financeiro, e que o referido gasto acarretaria inadimplementos de pagamentos prioritários, a exemplo da falta de cumprimento do PCCR e reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, que se encontraria com os vencimentos deficitários, e atraso no pagamento de fornecedores.”
O relatório da auditoria do TCE-PB registra que “o contexto das acusações trazidas ao conhecimento deste Tribunal de Contas recomenda confrontar as despesas com festividades com a situação geral das contas de Santa Rita/PB, a partir do Processo de Acompanhamento de Gestão – PAG 2023, no qual se registra que, entre janeiro até julho, o respectivo gasto foi de R$ 5.446.400,00 (Proc. 00402/23, fls. 830).”
Ainda segundo a auditoria do Tribunal de Contas, há indícios de déficit financeiro na Prefeitura. “A partir de números apenas aproximados, considerando que a Prestação de Contas Anual de 2023, nesta data, não consta com instrução inicial (Proc. 02234/24), o confronto entre receitas e despesas aponta para indícios de déficit de R$ 19.810.085,332, também evidenciados pelo Observatório SAGRES3, que mostra índice de 0,96 de equilíbrio de contas em Santa Rita.”
Na conclusão, ainda segundo verificou o ClickPB, os auditores entendem que a denúncia é parcialmente procedente por entender que, mesmo com a aplicação dos percentuais mínimos no FUNDEB, MDE e ASPS, “a análise dos aspectos gerais das contas de Santa Rita recomenda a priorização dos gastos em áreas sensíveis (Saúde e Educação). Por conseguinte, entende-se que a denúncia é PARCIALMENTE PROCEDENTE.”
“Assim, preenchidos os requisitos regimentais do art. 195, § 1o, do Regimento Interno do TCE-PB, recomenda-se fortemente a SUSPENSÃO CAUTELAR dos atos administrativos que envolvem a realização do evento “São João de Santa Rita – edição 2024”, no estado em que se encontrarem, até ulterior manifestação deste Tribunal de Contas, sem prejuízo da imediata COMUNICAÇÃO ao Ministério Público Estadual, Promotoria com atuação em Santa Rita, para conhecimento deste processo, e providências que entender cabíveis”, diz a auditoria do TCE-PB.
A Prefeitura de Santa Rita até hoje (17) não divulgou os valores dos contratos de Gusttavo Lima, Wesley Safadão, João Gomes e Maiara e Maraisa. Segundo fontes, a estratégia seria enganar o TCE-PB.
O contrato de Gusttavo Lima seria de R$ 1,1 milhão e o de Safadão, R$ 900 mil. O cantor João Gomes teria sido contratado por R$ 600 mil e a dupla Maiara e Maraisa estaria contratada por R$ 800 mil.
Veja abaixo os avisos de licitações para ar-condicionado e painéis de LED:
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