A cidade de Gado Bravo tem pouco mais de 8 mil habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e lançou um edital para comprar 340 mil litros de combustível. Desse total, 140 mil são de gasolina e 200 mil litros de biodiesel. O aviso de licitação foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial (DO) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
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Na mesma edição do Diário, a cidade de Livramento, com 7. 386 habitantes, ou seja, de porte semelhante ao de Gado Bravo, publicou uma licitação para comprar 110 mil litros. Ambos os municípios, segundo apurou o ClickPB, ficam em regiões metropolitanas. Gado Bravo tem 8 458 habitantes, distribuídos em 192 km² de área.
O certame será realizado através do Portal de Contas Públicas, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, e o fornecimento realizado na forma parcelada. A data de abertura da sessão pública e dos lances é o dia 2 de abril. O critério será o de menor preço.
0 prazo de vigência do correspondente contrato da cidade Gado Bravo será determinado: até o final do exercício financeiro de 2024 e o edital não possibilitara a participação das pessoas físicas, mas é permitida a participação de pessoas jurídicas que estejam reunidas em consórcio. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico de disputa.
Nessas condições, as propostas de microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrarem na faixa de até cinco por cento acima da melhor proposta ou do melhor lance, sendo consideradas empatadas com a primeira colocada.
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