O Acesso à Justiça é o tema do I Encontro Nacional de Formação Jurídico Popular, promovido pela Fundação Margarida Maria Alves e que vai reunir cerca de 60 representantes de sete estados brasileiros nos próximos dias 18 e 19 de novembro em João Pessoa, Paraíba. Entre os convidados, a palestra da abertura sobre a democratização do Judiciário e o acesso à justiça será proferida pelo juiz pernambucano Eudes França, que participa do evento na manhã do dia 18.
No mesmo dia, à tarde, quem abre o debate sobre a formação jurídico popular e o acesso à justiça é Myllena Calasans de Matos, técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea), de Brasília. No domingo, dia 19, a programação começa com um novo debate sobre as práticas jurídico populares e o encontro será encerrado com o painel sobre a proposta da política pública de agentes comunitários de justiça. O painel será proferido por Márcia Veiga da Silva, técnica da entidade gaúcha Themis.
O evento ainda conta com a presença do técnico da Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR), José Cláudio Rocha, e da representante da União de Mulheres de São Paulo, Arlene Martinez Ricoldi. Além deles, representantes de entidades de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba também vão participar das atividades, incluindo os Juristas Populares, formados pela Fundação.
Ano passado a Fundação realizou encontro semelhante, mas de caráter regional, onde foi manifestado o desejo de ampliar a discussão sobre a formação jurídico popular para outros estados de fora do nordeste. O encontro está aberto à participação de representantes de entidades que tenham experiência em formação jurídico popular e as inscrições já podem ser feitas gratuitamente na sede da Fundação Margarida Maria Alves, na Rua Irineu Joffily, 185, Centro de João Pessoa, próximo ao Hospital Santa Paula.
As entidades participantes
Cfemea – A entidade trabalha pela cidadania das mulheres e pela igualdade de gênero em Brasília desde 1989. Atualmente, a organização desenvolve o programa Democracia, Cidadania e Igualdade de Gênero, para aprofundar os direitos conquistados e evitar retrocessos. O projeto de formação jurídico popular da entidade forma as Promotoras Legais Populares.
AATR – A Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais nasceu na Bahia em pleno governo militar com o objetivo de dar apoio aos advogados de causas rurais, constantemente ameaçados pelos latifundiários baianos. Atualmente, um de seus seis programas de trabalho é a formação jurídico popular e assessoria a juristas leigos.
União de Mulheres de São Paulo – Criada em 1981 para defender os direitos das mulheres que moram na capital paulista, a União determinou a formação jurídico popular, também formando Promotoras Legais Populares, a exemplo do Cfemea.
Themis – A proposta da Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, do Rio Grande do Sul, é, através de pesquisa, estudos e ação, romper a lógica dos direitos masculinos aplicados às mulheres e construir novas referências do direito. A formação de Promotoras Legais Populares tem como objetivo o empoderamento da mulher.
Fundação Margarida Maria Alves – O curso de formação e a rede de Juristas Populares são parte da estratégia de utilização dos direitos humanos como ferramenta para a democratização da justiça. O projeto já tem sete anos e juristas atuando em 22 entidades de várias cidades do litoral.
Centro das Mulheres do Cabo – No início da década de 80, as mulheres do Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, se organizavam junto com as associações de bairro pela melhoria das condições de moradia e realizavam campanhas de prevenção de doenças transmissíveis e promoção da saúde. Hoje, o Centro desenvolve ações com o objetivo de conscientizar as mulheres sobre seu papel na sociedade, formando multiplicadoras também chamadas de Promotoras Legais Populares.
Coletivo Leila Diniz Ações de Cidadania e Estudos Feministas – Com projetos de ações de enfrentamento à violência contra a mulher, a entidade do Rio Grande do Norte também forma Promotoras Legais Populares.
Serviço:
Evento: Encontro Nacional de Experiências em Formação Jurídico Popular
Tema: A Formação Jurídico Popular e o Acesso à Justiça
Dias: 18 e 19 de novembro
Horário: 8h às 18h
Local: Anna Mar Hotel, em Tambaú, por trás do Centro Turístico
Redação com Assessoria