Desembargador Fred Coutinho (Foto: reprodução)
Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) confirmaram, nesta quarta-feira (9), o nome do desembargador Fred Coutinho como novo presidente da Corte para o biênio 2025-2026. Os membros do TJPB também definiram outros cargos de comando na Corte. Confira abaixo.
Como notado pelo ClickPB, além de Fred Coutinho, a Mesa Diretora do TJPB também terá o desembargador João Batista como vice e Leandro dos Santos como corregedor-geral de Justiça. Os três concorreram em candidaturas únicas para os respectivos cargos.
A Corte também escolheu os componentes do Órgão Especial. Ficou definido que os desembargadores José Ricardo Porto, Agamenilde Dias, Ricardo Vital, Oswaldo Trigueiro, Carlos Martins Beltrão e João Benedito, além dos seis mais velhos da Corte, vão compor o Órgão. Além deles, os três membros da Mesa Diretora também vão fazer parte.
O ClickPB observou que o desembargador Joás de Brito será o novo diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma).
A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão será a Ouvidora Geral e o desembargador Aluizio Bezerra Filho o Ouvidor Substituto.
O Conselho da Magistratura do TJPB será composto por José Ricardo Porto, Agamenilde Dias, Aluízio Bezerra como desembargadores membros titulares e Joás de Brito, Oswaldo Trigueiro e Ricardo Vital como membros substitutos.
Na sessão, os desembargadores aclamaram o nome do juiz Onaldo Rocha de Queiroga como o mais novo desembargador da Corte. O juiz foi escolhido como o integrante mais antigo do Quinto Constitucional de terceira entrância.
A posse de Onaldo Rocha de Queiroga como desembargador do TJPB vai acontecer nesta quinta-feira (10).