Dezesseis promotores eleitorais atuarão na fiscalização do segundo turno das eleições municipais, nas seis zonas eleitorais das cidades paraibanas de João Pessoa e Campina Grande. A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) está garantindo a infraestrutura necessária ao trabalho dos membros titulares e auxiliares designados para o pleito. As promotorias de Justiça de CG e JP abrirão no sábado e no domingo (dias 26 e 27/10), em horários específicos (veja abaixo). Além do plantão presencial dos órgãos da administração superior (PGJ, Corregedoria-Geral e Ouvidoria), para apoio aos membros no dia da votação, a Ouvidoria do MPPB receberá denúncias dos cidadãos sobre condutas irregulares que ameacem o exercício da democracia (veja canais abaixo).
“Tivemos um primeiro turno tranquilo, e isso é um sinal de que as instituições envolvidas no pleito estão cumprindo seus papéis. O Ministério Público Eleitoral – que tem membros do MPPB como braços nos municípios – é fundamental no processo de fiscalização do pleito. Por isso, estamos dando o suporte necessário para que o trabalho dos promotores seja feito da melhor forma, e que a população das duas maiores cidades do Estado possam exercer o direito ao voto com segurança”, disse o procurador-geral, Antônio Hortêncio.
Já o ouvidor, José Guilherme Lemos, explicou que os cidadãos podem contar com o suporte da Ouvidoria do MPPB, por meios dos seus canais. “No exercício do controle social, os eleitores podem denunciar crimes eleitorais. O ideal é que as denúncias sejam acompanhadas de elementos mínimos para que possam ser investigadas, como nome do denunciado, endereço do fato, relato do crime, lembrando que a Polícia Militar está de prontidão para registrar flagrante, por meio do 190. Todas as denúncias recebidas serão triadas e tratadas pelos órgãos competentes”, disse.
Membros designados
Os promotores designados pela Procuradoria Regional Eleitoral para atuar nas zonas eleitorais (ZE) da capital são: Ivete Leônia Soares Arruda (1ª ZE), Leonardo Pereira de Assis (64ª ZE), João Manoel de Carvalho Costa Filho (70ª ZE), Ana Raquel de Brito Lira Beltrão (76ª) e Catarina Campos Batista Gaudêncio (77ª). Auxiliarão esses membros os promotores Renata Carvalho da Luz, Artemise Leal Silva, Herbert Vitório Serafim de Carvalho e Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos.
Já em Campina Grande, são titulares: Otacílio Marcus Machado Cordeiro (16ª Zona Eleitoral), Dmitri Nóbrega Amorim (17ª ZE), Ismânia do Nascimento Rodrigues Nóbrega (22ª ZE), Adriana de França Campos (72ª ZE). Atuarão como auxiliares neste segundo turno do pleito os promotores Osvaldo Lopes Barbosa, Edmilson de Campos Leite Filho e Uirassu de Melo Medeiros.
O plantão
O plantão presencial das promotorias de Justiça e de órgãos da administração superior, durante o 2º turno das eleições gerais, foi estabelecido pelas portarias 1232/2024 e 1233/2024, assinadas pelo procurador-geral de Justiça. Segundo os documentos, os servidores indicados e os assessores dos promotores eleitorais que atuarão no pleito farão plantão no sábado (das 13h às 16h) e no domingo (das 8h às 17h). A PGJ garantiu o apoio de funcionários de recepção, limpeza, telefonia, transporte e vigilância, de acordo com as necessidades indicadas pelos promotores eleitorais.
Em João Pessoa, ficará aberto prédio da Promotoria de Justiça localizado no bairro de Mangabeira (Avenida Hilton Souto Maior). Já em Campina Grande, o plantão presencial será no prédio da Promotoria que fica localizado na Ru Promotora Terezinha Lopes de Moura, s/n, no bairro da Liberdade.
Como funciona o MPE
O Ministério Público Eleitoral (MPE) é coordenado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRF), órgão do Ministério Público Federal (MPF). Já o Ministério Público da Paraíba (MPPB) atua em todas as fases do processo eleitoral por meio de seus membros designados pela PRE para atuar na área. Atualmente, em todo o Estado, há 69 promotores de Justiça do MPPB designados para o eleitoral. Nas votações, é comum a designação de promotores auxiliares para dar suporte temporário à fiscalização. No primeiro turno, foram 15 auxiliares. Neste segundo turno – que acontece apenas em Campina Grande e João Pessoa – seis auxiliares atuarão junto aos seis titulares dessas cidades.