Uma blitz realizada por fiscais da Receita estadual no posto de Mata Redonda na BR-101, em Alhandra, resultou na apreensão de 14 veículos irregulares. Duas cargas estavam sem nota fiscal e outras doze, incluindo dois contêineres, não realizaram a parada obrigatória no Posto Fiscal de Cruz de Almas. A blitz começou as 4h da madrugada e se estendeu até as 8h da manhã desta sexta-feira (19).
Somente de multa, calculada em Unidade Fiscal de Referência (UFR-PB), por furar a parada obrigatória no Posto Fiscal de Cruz de Almas, está avaliada em quase R$ 50 mil. Dependendo do valor da nota, as multas variam de 100 a 300 UFR-PB. No mês de outubro, a unidade custa R$ 34,00. Entre os conteúdos das cargas, apreendidas por sete auditores da Gerência Regional do 1º Núcleo Fiscal da Grande João Pessoa, estavam peças de cama, mesa e banho, tecidos, cerca de 120 prateleiras de aço, bebidas energéticas e refrescos de sucos, condimentos como ketchup e outras estivas.
Para as cargas encontradas sem nota fiscal, como as bebidas energéticas e as prateleiras de aço, será cobrada a alíquota cheia de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Estado que é de 17% sobre o produto, além de uma multa de 200% sobre o valor do imposto devido.
Segundo o supervisor do 1º Núcleo Fiscal da Gerência Regional da Grande João Pessoa, Jorge Alves da Silva, a blitz começou as 4h40 da madrugada e se estendeu até as 8h da manhã. “Essa é apenas uma das operações que vamos realizar até o fim do ano, quando se intensifica o fluxo de cargas e de veículos nas rodovias federais e estaduais devido às demandas de final de ano. De forma estratégica, vamos realizar operações em diversos pontos nas rodovias tanto federais como estaduais da Grande João Pessoa”, revelou, que assumiu o cargo nessa semana.
O supervisor acrescentou ainda que as equipes ficarão mais vigilantes para o transporte de cargas sem nota fiscal ou nos casos de caminhoneiros que deixam de fazer a parada obrigatória nos postos fiscais para registrar o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe).