No próximo dia 28 de outubro, segunda-feira, é comemorado o Dia do Servidor Público, haverá ponto facultativo em algumas instituições públicas. Já em outras, como as instituições públicas da Paraíba, o feriado foi transferido para o próximo dia 1º de novembro, sexta-feira.
O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, foi instituído durante o governo do presidente Getúlio Vargas. A data comemorativa marca a criação das leis que estabelecem os direitos e deveres dos servidores públicos, destacando seu papel na administração pública.
Assim como no estado, na Capital, João Pessoa, a Prefeitura mantém o expediente da segunda-feira (28) normalizado e proporciona o descanso aos servidores na sexta-feira (1º), permitindo que estes viagem para visitar e prestar homenagens aos entes queridos no Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro. A portaria abrange os órgãos da administração direta, indireta e fundacional.
Os serviços considerados essenciais oferecidos à população da Capital pela Prefeitura, como os de urgência e emergência nos hospitais, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) e limpeza urbana, por exemplo, estarão mantidos na sexta-feira, dia 1º (ponto facultativo) e no sábado, dia 2 (feriado), não gerando nenhum tipo de prejuízo para a população.
Os bancos funcionam normalmente, assim como o comércio, e os serviços de transporte como ônibus e VLT’s. Os shoppings Manaíra e Mangabeira, Tambiá, Liv Mall, Shopping Pátio Altiplano, Parahyba Mall, Sebrae, Shopping Sul, Mag Shopping funcionam normalmente.
MPPB
O Ministério Público da Paraíba funcionará, na próxima segunda-feira (28), em regime de plantão, em todas as unidades ministeriais, em razão do ponto facultativo do Dia do Servidor. A data está prevista no calendário de feriados e pontos facultativos presente no Ato Conjunto 02/2023, publicado pelo MPPB, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública do Estado em outubro do ano passado.
Justiça
Devido ao ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado na segunda-feira, 28 de outubro, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão no 1º e 2º Graus. Os(as) interessados(as) podem acessar o site do Tribunal de Justiça da Paraíba – www.tjpb.jus.br -, na janela ‘A Justiça Não Para’, e verificar os nomes dos(as) juízes(as) e do desembargador plantonista, bem como as respectivas unidades judiciais. As atividades voltam à normalidade na terça-feira (30), a partir das 7h.
MPF
Será feriado com sistema de plantão. O Ministério Público Federal funcionará, na próxima segunda-feira (28), em regime de plantão, em todas as unidades ministeriais, em razão do ponto facultativo do Dia do Servidor.