Felipe Leitão garante que Assembleia Legislativa vai recorrer da decisão que suspendeu a indicação de Alana Gaudino para o TCE

Após decisão da justiça que suspendeu a indicação de Alana Gaudino, o relator do processo, Felipe Leitão, quebrou o silêncio e disse que a Assembleia Legislativa da Paraíba vai recorrer da decisão.

Ele garante que a magistrada pode ter sido induzida ao erro pela procuradora do Ministério Público de Contas. “Pode ser que a magistrada tinha sido induzida ao erro. A magistrada, procuradora do Ministério de Contas, possou a tarde inteira lá, e isso que pode estar induzindo à magistrada ao erro”, relatou.

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A juíza Virgínia Lúcia Fernandes Martins de Aguiar, da 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, suspendeu ontem (3), a nomeação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

A magistrada reconheceu a existência de vício formal na aprovação da indicada, especialmente pela ausência da obrigatória sabatina pública, prevista no Regimento Interno da ALPB

Em nota a Assembleia reafirma a legalidade da indicação e escolha de Alana Galdino, e esclarece que o processo cumpriu os requisitos exigidos por lei.