Trabalhando sua reeleição, o atual presidente da Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup), prefeito Rubens Germano, declarou ao Portal Clickpb que os municípios brasileiros precisam de uma bancada municipalista no Congresso de fato e não apenas de discurso.
Segundo ele, acontece que os parlamentares se apresentam à opinião pública como grandes municipalistas, mas na hora de votar projetos em favor dos municípios, e contrários à União, acabam privilegiando o governo federal. A crítica se estende à bancada federal paraibana.
“É preciso que se criem bancadas de parlamentares municipalistas de verdade. Mas não adianta defender a causa e votar com o governo”, disparou o prefeito. Há três anos, lembra ele, que os prefeito brigam pela aprovação no Congresso de emenda constitucional que prevê o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal receita da maioria das cidades, em 1%.
“Mas até agora o projeto não anda. O Congresso já limpou a pauta várias vezes, mas não vota a emenda”, se queixa o presidente da Famup.
Na visão dele, o modelo de relação entre parlamentares e prefeitos é equivocado. “Os prefeitos chegam ao final do anoe vão buscar junto aos seus parlamentares emendas para os seus municípios de R$ 150 mil, mas que não resolvem definitivamente o problema de falta de receita, quando é muito mais fácil cinco mil prefeitos se unirem para buscar o pacto federativo em que a União passe a transferir mais recursos para os municípios”, destaca.
Segundo ele, o atual modelo é injusto com os municípios. De acordo com dados oficiais, em 1991 as prefeituras tinham direito a quase 20% de todo o bolo tirbutário. Hoje, não passa de 15%. “Esse modelo está no desequilíbrio e precisa ser revisto”, disse Buba, que aposta numa pressão maior entre os novos parlamentares eleitos em 2006.
Buba deve ser reconduzido ao cargo de presidente da Famup em fevereiro de 2007.
Redação Clickpb