Segundo a empresa contratada, a instituição de ensino descumpriu a cláusula e iniciou um desmonte da estrutura. A empresa contratada prestou boletim de ocorrência (B.O) sobre o descumprimento do contrato. — Foto:Reprodução
A Faculdade Maurício de Nassau, campus João Pessoa, descumpriu uma decisão judicial de setembro e demoliu um prédio alugado para funcionar parte da instituição de ensino, no bairro do estados. Conforme apurou o ClickPB, o terreno é de propriedade da Casa Forte Engenharia LTDA, empresa de construção civil e locação de máquinas e equipamentos.
De acordo com documentos obtidos pelo ClickPB, a faculdade solicitou em 30 de agosto de 2022 recisão do contrato de locação de imóvel para fins não residenciais. O vínculo iria até o dia 30 de junho de 2024 e foi finalizado em razão de não existir mais interesse por parte da contratante (Nassau). Em um dos itens do contrato estava disposto que “todas as obras de ampliação, adaptação e reforma, substituições e novas construções seriam incorporadas ao imóvel e não poderiam ser objeto de pretensão de ressarcimento”.
No entanto, como constam em imagens, a instituição de ensino descumpriu a cláusula e iniciou um desmonte da estrutura. A empresa contratada prestou boletim de ocorrência (B.O) sobre o descumprimento do contrato, em 06 de setembro. O documento, obtido pelo ClickPB, é narrado no BO que o reitor da instituição não teria atendido qualquer apelo do locador e em dado momento teria afirmado que “não pararia a desmontagem do prédio”, pois não concordaria com que as reformas e adaptações no imóvel deveriam ser incorporados ao mesmo após o término do contrato.
A Casa Forte entrou com uma tutela provisória de urgência para que a instituição de ensino cumprisse o que estava previsto em contrato e em 27 de setembro a 5ª Vara Cível da Capital decidiu que a Nassau deveria suspender imediatamente o desmonte, com multa de R$ 3.000 a ser aplicada diariamente em caso de descumprimento.
De acordo com a empresa que locou o imóvel, no entanto, o prédio teve sua estrutura completamente desmontada, conforme imagens abaixo:
Prédio antes da retirada da estrutura (foto: google maps)
Prédio com estruturas retiradas:
Confira o documento enviado pelo grupo Ser Educacional (contratante) a empresa dona do imóvel:
*matéria em atualização