Ex-prefeito de São Miguel de Taipu tem 15 dias para esclarecer ao TCE denúncia de nepotismo na sua gestão
O ex-prefeito de São Miguel de Taipu, Clodoaldo Beltrão Bezerra de Melo, tem 15 dias, a partir da próxima segunda-feira (27) para esclarecer ao TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) uma denúncia de nepotismo ocorrido na época da sua gestão. O processo começou a se desenrolar no ano de 2015.
A denúncia foi apresentada pelas vereadoras Diomar Ferreira da Silva e Maria Antero de Souza Silva. Na época foi considerada parcialmente procedente e o gestor foi multado em R$ 8 mil.
Em sua defesa, o ex-gestor afirmava não haver subordinação hierárquica entre o gestor e seus familiares. No entanto, a Auditoria observou que, no exercício de 2015, o único ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de São Miguel do Taipú, era o denunciado.
Segundo documento assinado pelo Procurador-Geral em exercício do Ministério Público de Contas, Manoel Antônio dos Santos Neto , o combate ao nepotismo busca evitar a prática de favorecimentos pessoais e a utilização do poder público para beneficiar parentes em detrimento de critérios técnicos e meritocráticos.
“Alinha-se ao princípio da moralidade, consagrado na Carta Constitucional de 1988, ao proibir ações que prejudiquem a ética no exercício da função pública. Ademais, visa a impedir que interesses pessoais se sobreponham ao interesse público, reforçando que a administração pública deve ser orientada pelo bem comum”, pontua.
São Miguel de Taipu
São Miguel de Taipu é um município brasileiro do estado da Paraíba, localizado na Região Geográfica Imediata de João Pessoa. De acordo com o IBGE, sua população estimada em 2019 foi de 7.368 habitantes. Sua área territorial é de 92,526 km².