Em breve, a Secretaria de Estado da Receita adotará medidas com o objetivo de reduzir a carga tributária para os produtores de redes do Estado que as fabricam, de forma artesanal. Segundo o secretário da Receita, Milton Soares, a medida beneficiará uma grande quantidade de produtores. “Somente em São Bento, o maior produtor da Paraíba, a população fabrica, em quase sua totalidade, redes, mantas, varandas e outros produtos em pequenos teares, nas próprias residências”.
Milton Soares explicou que estes produtores são contribuintes de fato, já que vendem seus produtos na “pedra” (fórmula antiqüíssima de negociação de produtos na feira livre). O secretário lembrou que o Governo do Estado já concedeu redução da carga tributária às indústrias fabricantes de redes e aos comerciantes atacadistas de fios. Agora chegou a vez dos pequenos produtores.
Com a redução da carga tributária, ao invés de pagar 17% de ICMS, pagarão apenas 1%. “Com isso o governo vem atender uma antiga reivindicação desta categoria evitando o descaminho das mercadorias, a compra de notas e outras ilegalidades”, concluiu o secretário.
Fonte: Secom
