Complexo, e, diga-se de passagem, polêmico, o projeto que prevê a construção da Estação Ciência, Cultura e Arte de João Pessoa no bairro do Cabo Branco em João Pessoa parece estar longe de ter obras iniciadas. O motivo é a fase de licenciamento em “marcha lenta” junto aos órgãos ambientais e do patrimônio municipal, mesmo após ter sofrido alterações exigidas pelos ecologistas ainda em novembro do ano passado.
As últimas que se têm notícia é a já tão comentada assinatura do pomposo arquiteto Oscar Nyemeier e a desapropriação e posse de uma área com quase 4 hectares pelo valor de R$ 3,7 mil pela Prefeitura de João Pessoa em dezembro. A área compreende as quadras 6, 7, 8 e 9, localizadas por trás do Farol do Cabo Branco, no Bosque dos Sonhos e deverá ser aproveitada seguindo às ricas da legislação ambiental vigente que proíbe construções na área a uma distância mínima de 100 metros da barreira do Cabo Branco.
De acordo com informações da Secretaria Municipal de Planejamento o projeto atende minimamente à legislação urbanística municipal enquanto aguarda pareceres do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) e do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU). A construção da Estação é estimada em R$ 12 milhões.
O secretário de Ciência e Tecnologia, Rubens Freire esclareceu que o projeto depende de duas fontes de recursos – Governo Federal e Prefeitura Municipal de João Pessoa. O Governo Federal por meio do Ministério de Ciência e Tecnologia que até agora liberou metade dos 2 milhões assegurados em convênio assinado em outubro. “O outro milhão deverá ser repassado até agosto. Para atingir a meta de 12 milhões planejamos firmar parcerias com outros ministérios e iniciativa privada.”
A administração municipal já desembolsou exatos R$ 900 mil com encargos gerados pela desapropriação do terreno na área mais nobre da cidade, pelo pagamento da assinatura cinco estrelas do projeto e elaboração de projetos complementares de segurança, instalações hidráulicas, elétricas e de ar condicionado. “Estamos cumprindo cada etapa no tempo necessário à boa execução deste plano que vai além da construção de uma Estação Ciência, e se estende por 68 hectares de área preservada que integrará o Parque Cabo Branco”, arrematou Rubens Freire.
Lívia Falcão
ClickPB
