João Azevêdo assinou com mais 19 governadores nota que desmente acusações de aumento na alíquota do ICMS.
O governador João Azevêdo divulgou uma nota, assinada neste domingo (19), em que desmente o discurso do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores de que a responsabilidade da alta da gasolina seria dos governadores devido a um suposto aumento na alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
“Os governadores dos entes federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período. Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”, diz o documento.
A nota é assinada em conjunto com mais de 19 governadores: Rui Costa (Bahia), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Flávio Dino (Maranhão), Helder Barbalho (Pará), Paulo Câmara (Pernambuco), João Doria (São Paulo), Romeu Zema (Minas Gerais), Ronaldo Caiado (Minas Gerais), Mauro Mendes (Mato Grosso), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Camilo Santana (Ceará), Renato Casagrande (Espírito Santo), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Renan Filho (Alagoas), Belivaldo Chagas (Sergipe), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Ibaneis Rocha (Distrito Federal) e Waldez Góes (Amapá).
Menor preço do Nordeste
Um levantamento de preços da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, divulgado na última terça-feira (14), revelou que o preço médio do litro da gasolina comum no Estado da Paraíba é o menor entre os nove Estados do Nordeste e também é o 6º mais baixo entre as 26 unidades da Federação e do Distrito Federal.
Conforme pesquisa da ANP, o preço médio da gasolina comum na Paraíba ficou em R$ 5,92, o menor do Nordeste. É também o 6º menor do País. Entre os Estados, a Paraíba está acima apenas do Amapá (R$ 5,22), de Roraima (R$ 5,73), de São Paulo (R$ 5,71), do Paraná (R$ 5,77) e de Santa Catarina (R$ 5,83).
Capital tem o 5º menor preço
Segundo a pesquisa da ANP, os preços médios mais caros do país estão nos Estados do Rio Grande do Norte (R$ 6,62), Piauí (R$ 6,60) e do Rio de Janeiro (R$ 6,56).
Entre as capitais, o preço médio de gasolina de João Pessoa (R$ 5,83), além de menor também do Nordeste, está empatado com Florianópolis (R$ 5,83) também como o 5º menor preço do País, enquanto as capitais de Boa Vista (R$ 5,73), São Paulo (R$ 5,71), Curitiba (R$ 5,67) e de Macapá (R$ 5,22) completam a lista dos menores preços.
“A gasolina já acumula alta de mais de 50% nos últimos 12 meses. Contudo, a alíquota do ICMS da gasolina no Estado da Paraíba, como nos demais combustíveis, continua sem qualquer alteração desde janeiro de 2016, ou seja, há mais de cinco anos, provando, assim, que os aumentos de preços constantes da gasolina e dos demais combustíveis são decorrentes da política de preços praticada pela Petrobras e não pelos Estados. Enfim, os aumentos seguidos nos combustíveis têm impactado diretamente o bolso do brasileiro e do paraibano e a inflação em 2021. Com isso, a conta tem ficado mais cara para as famílias e empresas em um país que tem predominância do transporte rodoviário”, disse o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano.