Troca de experiências e avaliação dos problemas que afetam os municípios, buscando obter uma melhor eficiência na gestão administrativa. Esses são os objetivos principais do 27° Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras, que acontece em João Pessoa, a partir da quinta-feira (14) até o sábado (16), no auditório do Hotel Atlântico Praia Othon, localizado no Bairro de Tambaú.
O evento é uma realização da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio da Procuradoria-Geral do Município (Progem), e do Fórum Nacional de Procuradores-Gerais. O encontro acontece regularmente em uma capital brasileira e este ano João Pessoa foi a escolhida para a sua realização.
A solenidade de abertura do Fórum ocorre na próxima quinta-feira (14), às 9h30, e durante todo o restante do dia serão proferidas palestras. Já a partir das 19h30, no auditório do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), localizado na Praça João Pessoa, s/n, Centro, a palestra será aberta aos assessores jurídicos da PMJP e ao público em geral.
Na sexta-feira (15), além dos temas abordados, os participantes relatarão as experiências de cada município e será escolhida a próxima cidade a sediar o encontro. No encerramento dos debates, à tarde, haverá a leitura da Carta de João Pessoa, o que deve acontecer por volta das 18h.
No último dia do Fórum, no sábado (16), os procuradores terão a oportunidade de apreciar os principais pontos turísticos de João Pessoa. Está programada também uma visita técnica até o Paço Municipal, localizado na Praça Pedro Américo, Centro, onde poderão conhecer as instalações da Progem.
De acordo com o procurador-geral de João Pessoa, Gilberto Carneiro (foto), trata-se de um momento histórico para a cidade que pela primeira vez sediará o encontro. "Esperamos que a troca de experiências seja proveitosa tanto para a Capital paraibana quanto para os outros estados como forma de fortalecer o pacto federativo e as ações da gestão pública municipal", afirmou.
Programação
Quinta-feira (14)
9h30 – Abertura
10h – Debate – O instituto da Outorga Onerosa como instrumento de controle do adensamento urbano e redução das desigualdades sociais
11h – Poderes e limites dos entes federados na subscrição de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) sugeridos pelo Ministérios Públicos Estadual e Federal
14h – Critérios da base cálculo para efeito de composição do Fundo Municipal de Depósitos instituído pela Lei Federal nº 10.819/2003
15h30 – Controle constitucional dos atos administrativos municipais e edição de Medidas Provisórias pelos municípios.
Auditório do Tribunal de Justiça
19h30 – Mecanismos de controle interno e externo dos atos da gestão pública.
Sexta-feira (15)
9h – A influência da substituição tributária na apuração do Índice da Quota-Parte do ICMS pertencente aos municípios
10h30 – Convênios e tomadas de contas especiais
14h – Temas livres
17h – Escolha da cidade que sediará o próximo encontro
18h – Encerramento.
Sábado (16)
Visitas técnicas e a pontos turísticos de João Pessoa.
Fonte: Portal PMJP