Procuradores e Promotores de Justiça, da ativa, do Ministério Público da Paraíba irão escolher nesta quinta-feira (14), através de eleição, cinco membros, para integrarem o Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba. A eleição terá início às 8h, se estendendo às 16h, e será realizada no auditório João Bosco Carneiro, na sede da Procuradoria Geral de Justiça.
Também nesta quinta-feira será eleito o novo presidente da Associação do Ministério Público. Na eleição deverá ser homologado o nome do promotor de Justiça João Arlindo Correia, que concorre em chapa única de consenso. A escolha será na sede administrativa da Associação, na rua General Osório, 38, Centro (por trás do Pavilhão do Chá).
Conforme consta na Resolução nº 22/94, do Colégio de Procuradores de Justiça, que fixa as normas da regulamentação para a eleição dos membros do CSMP, o Conselho é formado por sete membros, sendo o Procurador-Geral de Justiça, e pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, como membros natos, o primeiro na presidência e mais cinco Procuradores de Justiça em exercício, os quais são eleitos pelos integrantes da carreira, em escrutínio secreto e plurinominal.
Na resolução consta ainda que, juntamente com os cinco membros titulares serão eleitos três suplentes, considerados como tais os que se seguirem na ordem do sufrágio, aos cinco mais votados. O mandato dos membros do CSMP será de dois anos, permitida uma recondução, observado o procedimento eleitoral.
De acordo com o parágrafo único da Resolução, os conselheiros tomarão posse, em sessão solene, perante o Colégio de Procuradores de Justiça, no próximo dia 28.
Ascom