O senador Efraim Filho (União Brasil) comemorou, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quinta-feira (11), a isenção de impostos sob as carnes na cesta básica que terá alíquota zero pela Reforma Tributária. O parlamentar destacou que irá vota favorável quando a matéria chegar no Senado. Foram 336 votos favoráveis à aprovação do texto-base, 142 contrários e 2 abstenções.
“Foi uma grande conquista e quando chegar no Senado tem o meu compromisso”, disse como acompanhou o ClickPB.
O texto-base de regulamentação trata das regras de criação do novo sistema de tributos sobre o consumo que passará de PIS, Cofins, IPI, ISS e ICMS para Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O parlamentar também reforçou que essa conquista vai além de uma medida do governo Lula, que foi favorável à entrada das proteínas na taxa zero. “Esse é um tema que é supra partidário, independe de bandeira, de governo ou de oposição. É um tema da agenda do Brasil, do povo brasileiro e paraibano. É decidir se quem mais precisa vai pagar mais caro para ter aquilo que é essencial em sua cesta básica”, avaliou.
A medida havia ficado de fora do texto-base, mas os parlamentares conseguiram apoio a uma emenda destacada em plenário para acrescentar as proteínas animais na isenção total de impostos. Antes, as carnes estavam na lista de redução de 60% da alíquota do IVA (Imposto Sobre Valor Agregado). A inclusão ocorreu após pressão do setor do agronegócio, contrariando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-A).