Acordo judicial suspende aulas presenciais em João Pessoa — Foto:Reprodução
A Prefeitura de João Pessoa decretou a suspensão de aulas presenciais em instituições de ensino superior, escolas de ensino médio e cursos livres, a partir da próxima quarta-feira (25), em João Pessoa. O novo decreto foi publicado nesta sexta-feira (20), pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, em cumprimento a um acordo judicial.
A medida, fruto do acordo firmado junto ao Ministério Público Federal (MPF) em audiência de conciliação, revoga o decreto n° 9.585, de outubro deste ano, que autorizava o retorno às aulas presenciais dentro do Plano Estratégico de Flexibilização em virtude da pandemia do novo coronavírus.
O pedido de suspensão das atividades foi feito pelo MPF e Ministério Público do Trabalho (MPF). A decisão do acordo considerou as informações prestadas pelos representantes das secretarias de Saúde Estadual e Municipal de João Pessoa e do Conselho Regional de Medicina (CRM), que constataram uma alta no número de casos de covid-19 na última semana epidemiológica. As atividades educacionais envolvendo concentração de alunos em ambiente fechado têm alto risco de propagação do coronavírus, e são consideradas como um dos fatores causadores das novas ondas de disseminação da doença em outros países.