Dois dos 87 cursos de Direito do Brasil que receberão o Selo de qualidade “OAB Recomenda” estão na Paraíba: o curso do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e o da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Uma lista com os nomes dos 87 cursos de Direito recomendados pelo órgão foi divulgada hoje (15) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A lista, que pode ser acessada no site www.oab.org.br, mostra que apenas duas universidades privadas do Nordeste foram agraciadas com o selo; o Unipê, em João Pessoa e a Universidade Salvador, no Estado da Bahia.
Esse selo de qualidade – divulgado a cada três anos – é emitido pela instituição aos cursos jurídicos que vêm apresentando melhor índice de qualidade nos últimos anos. Na Paraíba, apenas os cursos de Direito do Unipê e o da UFPB foram recomendados pela OAB.
“Nós conseguimos o 3º Selo de qualidade consecutivo, o que completa uma série histórica, de 2001 a 2010. Esse é um prêmio à qualidade do ensino jurídico, também dado a 87 cursos de Direito do Brasil, de um total de 1.017 cursos existentes em todo o País. No Nordeste, só dois cursos de universidades particulares conseguiram esse selo; o Unipê e a Universidade Salvador, na Bahia”, ressaltou o coordenador do curso de Direito do Unipê e vice-reitor da instituição, professor Oswaldo Trigueiro do Valle.
Unipê destaca qualificação dos docentes
Para Oswaldo Trigueiro, o apoio do reitor do Unipê, professor José Loureiro Lopes, na qualificação dos professores no Brasil e no exterior, para o Doutorado em Direito, foi essencial para essa conquista. Oswaldo Trigueiro atribui o selo, ainda, à qualificação dos docentes, que são 120 no curso de Direito do Unipê, dos quais 80 são doutores e mestres. Quarenta são professores que atuam na área profissional do Direito, como desembargadores (oito), juizes federais (oito), juizes de direito, procuradores, promotores de Justiça, defensores públicos e advogados militantes.
”O curso de Direito do Unipê tem tido ótimos resultados no Exame de Ordem da OAB e um percentual de aprovação acima de 50% em concursos públicos de juiz de Direito, promotores de Justiça, defensores públicos e da Advocacia Geral da União”, concluiu Oswaldo Trigueiro.
Sobre o selo da OAB
Segundo a OAB, foram examinados nessa edição do selo 322 cursos de Direito que se encontram em funcionamento em todo o País. Na última edição do selo “OAB Recomenda” (divulgada em janeiro de 2004), foram avaliados 215 cursos. Nessa edição do selo, três Estados não tiveram cursos recomendados: Amapá, Roraima e Tocantins.
Ao divulgar os nomes dos 87 cursos em 23 Estados e no Distrito Federal, o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, afirmou que o processo de globalização, que interconectou mercados e acirrou a competitividade profissional, deu ainda maior relevo à precariedade dos cursos superiores brasileiros, em especial os de Direito. “A abertura dos mercados, colocando nossos profissionais em concorrência direta com os formandos em faculdades do primeiro mundo, aumenta a exigência de apuro e especialização”, ressaltou Busato.
OAB só recomenda 31,66% dos cursos
A 1ª edição do OAB Recomenda foi divulgada em janeiro de 2001, tendo recomendado 52 cursos. A 2ª edição, divulgada em janeiro de 2004 constou de 60 cursos recomendados. “Se considerarmos o número de cursos de Direito autorizados até a conclusão deste trabalho, de 1.017 cursos, o universo dos cursos que o OAB Recomenda considerou na sua análise corresponde a 31,66% deles”, explicou o presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, o conselheiro federal Paulo Medina.
De acordo com a OAB, foram incluídas no programa as instituições de educação superior que foram bem avaliadas no Exame Nacional de Cursos (ENC – Provão), nas várias edições do Exame de Ordem e nas análises feitas pela Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, que leva em conta os resultados decorrentes da “série histórica” do desempenho do curso.
Confira a Lista dos 87 cursos, por ordem alfabética, que receberão o selo “OAB Recomenda”:
Acre:
Universidade Federal do Acre – Rio Branco
Alagoas:
Universidade Federal de Alagoas – Maceió
Amapá:
Nenhum curso recomendado
Amazonas:
Universidade Federal do Amazonas – Manaus
Bahia:
Universidade Federal da Bahia – Salvador
Universidade Salvador – Salvador
Ceará:
Universidade Federal do Ceará – Fortaleza
Distrito Federal:
Centro Universitário de Brasília – Brasília
Universidade de Brasília – Brasília
Espírito Santo:
Faculdades Integradas de Vitória – Vitória
Universidade Federal do Espírito Santo – Vitória
Goiás:
Universidade Católica de Goiás – Goiânia
Universidade Federal de Goiás – Goiânia
Maranhão:
Universidade Federal do Maranhão – São Luís
Mato Grosso:
Universidade Federal de Mato Grosso – Cuiabá
Mato Grosso do Sul:
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – Dourados
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Campo Grande
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Três Lagoas
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – Campo Grande
Minas Gerais:
Centro Universitário Newton Paiva – Belo Horizonte
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior – Juiz de Fora
Faculdade de Direito Milton Campos – Nova Lima
Fundação Universidade Federal de Viçosa – Viçosa
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Belo Horizonte
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Betim
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Poços de Caldas
Universidade Estadual de Montes Claros – Montes Claros
Universidade Federal de Juiz de Fora – Juiz de Fora
Universidade Federal de Minas Gerais – Belo Horizonte
Universidade Federal de Ouro Preto – Ouro Preto
Universidade Federal de Uberlândia – Uberlândia
Universidade Fumec – Belo Horizonte
Universidade Presidente Antonio Carlos – Barbacena
Pará:
Centro Universitário do Estado do Pará – Belém
Universidade da Amazônia – Belém
Universidade Federal do Pará – Belém
Universidade Federal do Pará – Marabá
Paraíba:
Centro Universitário de João Pessoa – João Pessoa
Universidade Federal da Paraíba – João Pessoa
Paraná:
Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro – Jacarezinho
Faculdades Integradas Curitiba – Curitiba
Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Curitiba
Universidade Estadual de Londrina – Londrina
Universidade Estadual de Maringá – Maringá
Universidade Federal do Paraná – Curitiba
Pernambuco:
Universidade Federal de Pernambuco – Recife
Piauí:
Universidade Federal do Piauí – Teresina
Rio de Janeiro:
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro
Universidade Cândido Mendes – Rio de Janeiro
Universidade Católica de Petrópolis – Petrópolis
Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro
Universidade Federal do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro
Universidade Federal Fluminense – Niterói
Rio Grande do Norte:
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Natal
Rio Grande do Sul:
Centro Universitário Ritter dos Reis – Canoas
Fundação Universidade Federal do Rio Grande – Rio Grande
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Porto Alegre
Universidade de Passo Fundo – Carazinho
Universidade de Passo Fundo – Passo Fundo
Universidade de Santa Cruz do Sul – Santa Cruz do Sul
Universidade Federal de Pelotas – Pelotas
Universidade Federal de Santa Maria – Santa Maria
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Porto Alegre
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Erechim
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Frederico Westphalen
Rondônia:
Fundação Universidade Federal de Rondônia – Cacoal
Fundação Universidade Federal de Rondônia – Porto Velho
Roraima:
Nenhum curso recomendado
Santa Catarina:
Universidade da Região de Joinville – Joinville
Universidade do Extremo Sul Catarinense – Criciúma
Universidade do Oeste de Santa Catarina – Joaçaba
Universidade do Oeste de Santa Catarina – São Miguel do Oeste
Universidade do Planalto Catarinense – Lages
Universidade Federal de Santa Catarina – Florianópolis
Universidade Regional de Blumenau – Blumenau
São Paulo:
Centro Universitário Salesiano de São Paulo – Lorena
Faculdade de Direito de Franca – Franca
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – São Bernardo do Campo
Faculdade de Direito de Sorocaba – Sorocaba
Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente – Presidente Prudente
Pontifícia Universidade Católica de Campinas – Campinas
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – São Paulo
Universidade Católica de Santos – Santos
Universidade de São Paulo – São Paulo
Universidade Estadual Paulista de Júlio de Mesquita Filho – Franca
Universidade Presbiteriana Mackenzie – São Paulo
Universidade São Judas Tadeu – São Paulo
Sergipe:
Universidade Federal de Sergipe – São Cristóvão
Tocantins:
Nenhum curso recomendado
Redação com Assessoria