A reunião foi realizada na manhã desta terça-feira (02), no Ministério Público da Paraíba — Foto:Ernane Gomes/MPPB
A construtora Delta Engenharia, responsável por construir um muro de contenção na praia do Bessa, em João Pessoa, vai apresentar um novo projeto para alterar a construção do muro do Edifício Avoante. A decisão foi tomada após uma reunião entre
a empresa e os órgãos públicos municipais e estaduais, realizada na manhã desta terça-feira (02), no Ministério Público da Paraíba.
Conforme apurou o ClickPB, a reunião teve o objetivo de buscar medidas para resolver as irregularidades referentes à construção da contenção do condomínio, tendo em vista que o empreendimento foi construído na praia, invadindo o espaço público.
Após o Ministério Público propor a derrubada do muro e pedir a delimitação do espaço privado para não invadir a praia, a construtora apresentou uma contraproposta para retirada de parte das extremidades do muro e propôs a construção de um mirante para acesso público exclusivo. A empresa alegou que a retirada total da construção poderia prejudicar dos empreendimentos vizinhos.
De acordo com as informações obtidas pelo ClickPB, após a reunião ficou definido que a empresa Delta vai apresentar à Sudema um novo estudo de viabilidade ambiental com o novo projeto mostrando a impossibilidade técnica de retirada da escada, assim como de todos os blocos de contenção das extremidades. Além disso, foi determinado ainda que o fim da área privada do condomínio deve ser delimitado e explícito. Já o mirante a ser construído pela construtora, deverá ser de uso exclusivamente público, sem vínculo com o empreendimento e sob gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Ainda ficou definido que, em caso de impossibilidade técnica da derrubada sem comprometimento das construções vizinhas, a Delta deverá apresentar a recomposição do dano ambiental consistente no acesso à praia ao município de João Pessoa. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), assim como os outros órgãos municipais responsáveis pela gestão da praia deverão receber toda a documentação da construtora para solicitar a autorização das obras à Superintendência de Patrimônio da União (SPU).
Conforme apuração do ClickPB, a promotora de Justiça Cláudia Cabral deu um prazo de 30 dias para a Semam e Sudema encaminharem o relatório referente ao estudo e ao projeto apresentados pela construtora, quando será apresentado o termo de ajustamento de conduta, caso seja necessário. “O que o Ministério Público busca é a proteção do meio ambiente, evitando que interesses privados se sobressaiam ao interesse público”, destacou a promotora.
