O preço médio da gasolina comercializado em João Pessoa custa R$ 2,65 – conforme a mais recente pesquisa divulgada pelo Procon Estadual. O que muita gente não sabe é que, quase metade deste valor, R$ 1,24 não fica com o setor, vai parar nos cofres públicos, através de impostos estaduais e federais. A fatia correspondente à carga tributária dos combustíveis é de 46,7% na Paraíba e o percentual influencia diretamente no preço do produto para o consumidor final. Os outros 53,3% são destinados a toda a cadeia do setor, que inclui desde a extração e o refino, ao transporte, distribuição e revenda no varejo.
Desses 46,7% de taxação, 27% são oriundos da cobrança de ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Tomando como exemplo o atual valor médio praticado na capital paraibana, o equivalente a R$ 0,71 que se paga pelo preço do litro da gasolina correspondem ao recolhimento do ICMS. A segunda maior “mordida” tributária no valor dos combustíveis é da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto federal, fixado em R$ 0,541 por litro comercializado.
“Os impostos são muito pesados”, reclama o presidente da Associação dos Postos Revendedores de Combustíveis da Paraíba (Aspetro-PB), Sérgio Tadeu, lembrando que a cadeia produtiva do segmento possui nove elos, para onde são distribuídos R$ 1,41 que “sobra” por litro, após os descontos tributários. Ao revendedor cabe uma magra fatia de, aproximadamente, 15% do valor do combustível marcado nas bombas dos postos. Na ponta do lápis, o percentual, calculado com base no preço registrado pelo Procon em João Pessoa, é inferior a cinqüenta centavos (R$ 0,39).
“Imagine ter que equilibrar as contas dos estabelecimentos com trinta e nove centavos. É preciso malabarismo para ficar em dia com os gastos com folha de pagamento, com os custos operacionais e com a aquisição de estoque”, enfatizou Sérgio Tadeu. O dirigente adiantou que a Aspetro está estudando a promoção de uma campanha de orientação para a população. O objetivo é esclarecer todos esses itens tributários que incidem no preço da gasolina pelo qual os consumidores pagam. “Poucos consumidores sabem que quase a metade do que eles pagam para abastecer o carro é destinado aos impostos”, frisou.
No Maranhão, o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis iniciou, na semana passada, uma campanha de esclarecimento. A ação consta de distribuição de 200 mil panfletos explicativos aos clientes dos postos em São Luís e de fixação de banners nos estabelecimentos do segmento. A idéia do presidente do sindicato maranhense, Márcio Libério, é desmistificar a imagem dos donos de postos, de que seriam os vilões responsáveis pelo elevado preço dos combustíveis.
A pesada carga tributária também foi inspiração para a realização de uma campanha de alerta aos consumidores no Rio Grande do Sul. Lá o Instituto Liberdade arcou com os impostos de cinco mil litros de gasolina que foram revendidos aos consumidores sem a incidência dos tributos. A conta paga pelo Instituto foi de R$ 6,5 mil. Em Porto Alegre o litro da gasolina custa R$ 2,72 e o bolo de tributos descontado é de R$ 1,30 por litro.
Fonte:
News – Assessoria & Comunicação
