TCE-PB emite alerta para 30 cidades por excesso de temporários, que ultrapassam até 462% os efetivos

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta para 29 cidades paraibanas por excesso de contratações de funcionários temporários.

O percentual varia entre as cidades, mas  a maior discrepância foi detectada na prefeitura de Cruz do Espírito Santo, onde as contratações por tempo determinado por excepcional interesse público é 462,20% mais elevada que o quantitativo de servidores efetivos.

O artigo  6ºda Resolução Normativa RN-TC nº 04/2024 determina o percentual máximo de 30% para contratações temporárias em relação ao quantitativo de servidores efetivos.

Do numero total de cidades listadas pelo TCE, n0ve tem percentual acima de 100%.

O excesso pode ter potenciais reflexos negativos no julgamento e apreciação da prestação de contas, bem como nas esferas eleitoral, trabalhista, cível e criminal.

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Confira as cidades que receberam alerta do TCE

1. Prefeitura Municipal de Santa Helena – 31,60%
2. Prefeitura Municipal de Salgadinho – 31,37%
3. Prefeitura Municipal de Remígio – 51,67%
4. Prefeitura Municipal de Pocinhos –  69,75%
5. Prefeitura Municipal de Poço Dantas – 68,59%
6. Prefeitura Municipal de Monte Horebe – 55,10%
7. Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura – 63,72%
8. Prefeitura Municipal de Mamanguape – 84,18%
9. Prefeitura Municipal de Poço Dantas – 68,59%
10. Prefeitura Municipal de Jacaraú – 52,10%
11. Prefeitura Municipal de Itatuba – 142,22%
12. Prefeitura Municipal de Gurinhém – 48,63%
13. Prefeitura Municipal de Esperança – 124,96%
14. Prefeitura Municipal de Itabaiana – 116,54%
15. Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo – 462,20%
16. Prefeitura Municipal de Ingá – 145,72%
17. Prefeitura Municipal de Conde – 60,15%
18. Prefeitura Municipal de Caldas Brandão – 58,53%
19. Prefeitura Municipal de Bayeux – 241,53%
20. Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel – 128,57%
21. Prefeitura Municipal de Cabaceiras – 54,30%
22. Prefeitura Municipal de Assunção – 60,42%
23. Prefeitura Municipal de Caaporã -30,28%
24. Prefeitura Municipal de Aroeiras – 63,52%
25. Prefeitura Municipal de Areial – 63,07%
26. Prefeitura Municipal de Arara – 59,32%
27. Prefeitura Municipal de Araruna – 80,70%
28. Prefeitura Municipal de Areia – 73,12%
29. Prefeitura Municipal de Alhandra -185,78%
30. Prefeitura Municipal de Alcantil – 52,24%
31. Prefeitura Municipal de Alagoa Nova – 119,51%
32. Prefeitura Municipal de Alagoa Grande – 35,03%