Cícero Lucena (Foto: Clilson Júnior)
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), reconduziu nove secretários às suas respectivas pastas, nesta quinta-feira (9). As nomeações dos auxiliares do governo municipal foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) da terça-feira (7).
Como trouxe o ClickPB, Lucena tinha assinado um decreto exonerando todos os secretários e executivos como medida para a preparação da nomeação da nova equipe de governo, iniciado em 1º de janeiro.
Neste primeiro ato de nomeação da equipe que irá compor o novo mandato, Cícero Lucena confirmou os nomes seguintes nomes:
- Diego Tavares – Gestão Governamental;
- Bruno Nóbrega – Procuradoria-Geral do Município;
- Ariosvaldo de Andrade Alves – Administração;
- Sebastião Feitosa – Receita;
- Brunno Sitônio – Finanças;
- Janildo Silva – Comunicação;
- América Castro – Educação e Cultura;
- Socorro Gadelha – Habitação Social;
- Rubens Falcão – Infraestrutura;
Dirigentes da administração indireta, além de demais ocupantes de cargos em comissão e funções de livre nomeação também configuraram no ato de exoneração. São exceções as servidoras que estejam gestantes ou em gozo de licença-maternidade, e servidores em gozo de auxílio-doença ou licença para tratar da própria saúde.
A medida adotada pelo prefeito é porque, segundo a prefeitura, “o município passou a exigir no ato de contratação de quaisquer servidores o cumprimento da lei 9.678/2021, que estabelece procedimentos e registros para controle da conformidade legal na posse de nomeados ou designados para cargos em comissão ou função gratificada no âmbito da administração pública municipal direta e indireta”.
A lei tem como exigência a apresentação de certidões negativas cíveis e criminais em todas as esferas.
* com informações de PMJP.