Em apenas dois dias, cerca de 800 servidores municipais – entre efetivos, comissionados e prestadores de serviço – se inscrevem para a aquisição da casa própria, nos postos de cadastro instalados no Paço Municipal, no Centro da cidade, e no Centro Administrativo (CAM), em Água Fria. As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de junho.
A coordenadora do posto no Paço, Rute Cristiane Venâncio Neves, disse que a demanda aumentou muito e tudo transcorreu na maior tranqüilidade. No CAM, o coordenador Assis Cordeiro informou que a procura nesta terça-feira também foi bem maior. “Fizemos o cadastro de 559 pessoas em dois dias”. A expectativa de ambos coordenadores é que a demanda aumente cada vez mais já que muita gente tem passado por lá para tirar duvidas e se informar.
Para Josélio Costa da Silva, 36 anos, com função comissionada na Prefeitura Municipal, conseguir uma casa própria é um sonho antigo. “Já tentei outras vezes pela CEF, mas não consegui. Uma casa é de vital importância para mim e minha família, já que moro com parentes”, comentou.
Valdeci de França Victor, 55 anos, servidora efetiva da área de Saúde, achou maravilhosa a iniciativa do prefeito Ricardo Coutinho. “Deus queira que saia. Já tentei muitas vezes pela Cehap e nunca consegui. Os valores das prestações estão muito bons”, disse.
A aposentada Cilene Florentino da Silva, 57 anos, está esperançosa. “Acho que agora é possível conseguir. Vou dar mais um crédito, por que já tentei muito e passei a minha vida toda vivendo de aluguel.” Estima-se que dos 15 mil servidores municipais, cerca de 4 mil ainda não tenha casa própria.
Segundo a Fundação João Pinheiro, de Minas Gerais, o déficit habitacional quantitativo de João Pessoa, de acordo com o censo de 2000, representa 23.205 famílias que ainda vivem de aluguel na cidade. A intenção do Governo Municipal é reduzir esse déficit e, para isso, está implementando a sua política habitacional.
A aquisição de casas e apartamentos é destinada a todos os servidores efetivos, comissionados e prestadores de serviço. Os interessados devem se dirigir aos postos de inscrições, montados no hall de entrada do Paço Municipal, na Praça Pedro Américo, no Centro, ou no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, das 8h às 17h, munidos de cópias da Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência (conta de luz, água ou telefone), comprovante de renda e certidão de casamento (se casado).
Cadastro – A efetivação do cadastro depende de alguns critérios, como não ter contrato rescindido do Programa de Arrendamento Residencial (PAR); ser aprovado na análise de crédito da Caixa Econômica Federal; apresentar idoneidade cadastral; ser detentor de visto permanente no País, no caso de estrangeiro; ser maior de 18 anos ou emancipado e ser brasileiro nato ou naturalizado.
As casas serão construídas com subsídios do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e da Resolução 460 (recursos do FGTS), sendo esta destinada aos funcionários com renda de um até três salários mínimos. Já o PAR é um programa da Caixa Econômica Federal (CEF) que vai beneficiar os servidores que percebem até seis salários mínimos. Com a demanda estabelecida, a Prefeitura saberá, através da Secretaria Municipal de Habitação (Semhab), quais programas habitacionais serão adequados para determinados grupos de servidores. Essa avaliação será baseada na faixa salarial dos inscritos.
Imóveis – Dentro do PAR já estão sendo disponibilizadas 197 unidades, já em fase de conclusão, sendo 48 apartamentos tipo duplex, no Condomínio Araçá, no bairro Ernesto Geisel, avaliados em 28 mil cada e com prestação de R$140,00. Além disso, há mais 149 casas no Residencial Sérgio Queiroz, no Valentina Figueiredo, no valor de 24 mil e prestações de R$ 120,00, com previsão de entrega para o próximo mês. Esses imóveis deverão ser quitados num período de até 15 anos.
Secom-JP
