O TCE ainda concedeu prazo para que sejam envidas a Corte alguns documentos — Foto:Reprodução
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está cobrando algumas explicações sobre uma licitação realizada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental no valor de R$ 12.476.259,80. O órgão intimou Prefeito de Sumé e Presidente do Consórcio, Éden Duarte para comparecer ao Tribunalno dia 10 de outubro.
Conforme verificou oClickPB, a licitação em quastão visava o credenciamento de pessoas físicas eou jurídicas para a prestação de serviços especializados de saúde compreendendo a realização de exames laudos médicos e outros procedimentos em atenção especializada para atendimento das necessidades do consórcio público intermunicipal de saúde do cariri ocidental cisco conforme especificações constantes do no edital.
O chamamento público foi considerado regular, mas com ressalvas e o foi recomendado ao gestor responsável pelo Consórcio que verifique periodicamente junto às fornecedoras ganhadoras dos contratos se estão conservadas as condições de habilitação e qualificação. Alguns documentos referentes aos contratos estavam vencidos, como certidões de regularidade fiscal e trabalhista.
O TCE ainda concedeu prazo para que sejam envidas a Corte a publicação do extrato do contrato com a empresa Densimagem – Diagnóstico Por Imagem, bem como as certidões de regularidade fiscal e trabalhista da contratada.