O governador Cássio Cunha Lima vai anunciar pessoalmente na cidade de São Bento o benefício para os produtores de redes da região. É a redução da carga tributária para os fabricantes do produto de forma artesanal. De acordo com o decreto a ser publicado no Diário Oficial do Estado, ao invés de pagar 17% de ICMS, pagarão apenas 1%.
O anúncio acontece nesta quinta-feira durante a instalação do Governo do Estado na cidade de São Bento, quando Cássio Cunha Lima vai anunciar outros benefícios para moradores da região, como também entregar obras como estradas, cisternas, e, ainda, entregará títulos de casa própria dentro do Programa “A Casa é Sua”.
A decisão do governador de reduzir o ICMS vai beneficiar fabricantes de redes artesanais da região de São Bento e atender a uma antiga reivindicação desta categoria, evitando o descaminho das mercadorias, a compra de notas e outras ilegalidades.
A cidade de São Bento, distante 434,7 km de João Pessoa, é o maior produtor de redes da Paraíba. A população fabrica também mantas, varandas e outros produtos em pequenos teares, instalados nas próprias residências.
Os produtos da cidade sertaneja são comercializados em todos os estados do Brasil, como também em outros países. Várias reportagens já foram exibidas pela mídia nacional. Famílias inteiras estão integradas na produção.
O secretário da Receita, Milton Soares, disse que a medida beneficiará uma grande quantidade de produtores, não só de São Bento como de outras regiões do Estado.
Milton Soares explicou que estes produtores são contribuintes de fato, já que vendem seus produtos na “pedra” (fórmula antiqüíssima de negociação de produtos na feira livre). O secretário lembrou que o Governo do Estado já concedeu redução da carga tributária às indústrias fabricantes de redes e aos comerciantes atacadistas de fios. Agora chegou a vez dos pequenos produtores.
Fonte: Secom PB
