Câmara Municipal de João Pessoa realiza hoje 1ª audiência pública de discussão da LOA 2025

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realiza hoje (5) a primeira audiência pública que vai debater o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025. Conforme a Resolução n.º 02/2024, estão previstas outras ações até a votação da peça orçamentária em plenário no dia 19 de dezembro.

A LOA é conhecida como uma peça de execução orçamentária, pois é nela que o governo coloca em prática os programas e projetos que foram previstos no Plano Plurianual (PPA) e priorizados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate. O presidente a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), foi escolhido para fazer o relatório da peça orçamentária que estima as receitas e fixa as despesas do município.

O presidente a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), foi escolhido para fazer o relatório da peça orçamentária que estima as receitas e fixa as despesas do município. Está marcada para o dia 16, a entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito.

• 5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;
• 16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;
• 17 de dezembro – entrega do parecer do relator;
• 18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;
• 19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.