A Caixa Econômica Federal, principal agente operador das políticas públicas de governo, irá celebrar a Semana do Trabalhador de 2 a 5 de maio nas suas 2.372 agências do país com a distribuição de folhetos com informações sobre serviços voltados para os trabalhadores. Explicações sobre quem pode e quando utilizar o FGTS, rendimentos do PIS, abono salarial, Seguro-Desemprego e utilização do Cartão do Cidadão são algumas das informações que a CAIXA disponibilizará para os trabalhadores.
Em homenagem ao Dia do Trabalhador, 1º de maio, a CAIXA quer contribuir para tirar dúvidas dos trabalhadores, que são o público mais assíduo do banco. Diariamente, as agências do banco atendem a cerca de 300 mil trabalhadores – o que dá uma média mensal de mais de seis milhões de pessoas que buscam algum dos serviços e programas do Governo Federal destinados ao trabalhador brasileiro.
O FGTS, por exemplo, é certamente o mais procurado. Anualmente mais de 18 milhões de trabalhadores são atendidos para saques do Fundo de Garantia, isso resulta em 375 mil atendimentos por semana de pessoas requerendo somente um dos benefícios oferecidos pela CAIXA. Com mais de 478 milhões de contas vinculadas e ativo superior a R$ 170 bilhões, o Fundo é administrado pela CAIXA e constitui a maior fonte de recursos para habitação.
As comemorações se iniciam nesta sexta-feira, 28 de abril, quando uma trabalhador será homenageará com placa e brinde o trabalhador com a conta mais antiga de FGTS. Além disso, a CAIXA estará presente nos eventos municipais do Dia do Trabalhador em cada localidade. “Informar e esclarecer o trabalhador sobre os seus direitos é uma forma de homenagear a classe”, comentou o superintendente regional, Jorge Gurgel.”
Em João Pessoa a CAIXA homenageou todos os trabalhadores paraibanos, na pessoa do senhor Sebastião Pereira da Silva, (a conta do FGTS tem 39 anos, aberta em 15/06/1967) que possui a mais tempo uma conta ativa do FGTS, em toda a Paraíba. O evento foi realizado hoje (28/04) na casa de recepções Tia Nila, localizada da Av. Epitácio Pessoa, às 08:00 horas, contando com as presenças do superintendente regional da Caixa, Jorge Gurgel de Souza; Juiz Dr. Afrânio Neves de Melo, Presidente do Tribunal Regional 13ª Região; do Juiz Dr. Rildo Albuquerque M. Brito, Chefe Procurador Regional do TRT; Dra. Francisca de Oliveira Barbosa, Delegada Regional do Trabalho na Paraíba; do Sr. Edvan Leite Pereira, Diretor Presidente da CAGEPA; do Senhor Bruno Maranhão, Gerente de Filial da Caixa; Vicente Júnior representando o presidente da Força Sindical e Hamuraby Duarte Carvalho representando o presidente da CUT na Paraíba, entre outros.
Veja algumas das informações disponíveis nas agências da CAIXA para o trabalhador:
FGTS – Para requerer o dinheiro depositado no Fundo, é preciso ter ocorrido algum desses fatos: demissão sem justa causa, término do contrato por prazo determinado, aposentadoria, necessidade pessoal quando houver emergência ou estado de calamidade pública, falecimento do trabalhador, titular com idade de 70 anos ou mais, titular ou dependente portador de HIV ou acometido por câncer, rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior, por extinção total ou parcial da empresa, utilização na compra da casa própria ou suspensão de trabalho avulso.
PIS – Os benefícios são disponibilizados anualmente aos trabalhadores cadastrados no Fundo PIS-PASEP até 04.10.1988, calculados com base no saldo das quotas individuais de cada trabalhador. Essas quotas são o saldo na conta individual do trabalhador cadastrado no Fundo PIS-PASEP decorrente de valores creditados na conta, no período de 1971 a 1988, em função do tempo de serviço e ao salário anual do trabalhador.
Abono Salarial – É um benefício no valor de um salário-mínimo pago anualmente ao trabalhador que atenda às seguintes condições: Estar cadastrado no Programa PIS-PASEP há pelo menos cinco anos; ter recebido no ano anterior uma média de até dois salários-mínimos; ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano anterior, consecutivos ou não, com carteira assinada e ter seus dados informados corretamente na RAIS (relação anual de informações sociais) do ano base considerado.
Seguro-Desemprego – O Seguro-Desemprego é um benefício temporário concedido ao trabalhador formal desempregado, dispensado sem justa causa. Também tem direito ao Seguro-Desemprego o trabalhador doméstico demitido sem justa causa, o pescador artesanal durante o período de suspensão da pesca para a preservação da espécie e o trabalhador resgatado submetido a regime de trabalho forçado ou reduzido similar à de escravo.
Cartão do Cidadão – O Cartão do Cidadão serve para a identificação do cidadão e possibilita o pagamento de benefícios sociais e o acesso a informações sobre os programas sociais administrados pela CAIXA (FGTS, PIS, Seguro Desemprego e Bolsa Família). O Cartão pode ser solicitado em qualquer agência da CAIXA ou pelo atendimento de telemarketing (0800.5740101), sendo disponibilizado de forma gratuita.
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