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Um idoso foi mordido por um cachorro da raça Lhasa Apso, na orla do Cabo Branco, em João Pessoa, enquanto passeava de bicicleta. O caso aconteceu no último dia 5 de junho. O homem acionou a Justiça e o desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), deferiu pedido de liminar para determinar que o tutor do cachorro leve o animal ao veterinário, até o próximo dia 15 de junho, para que seja emitido laudo que ateste a condição de saúde com relação à doença da raiva. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 5 mil ao tutor.
O autor da ação na Justiça procurou atendimento médico para tratar da mordida e foi orientado a “observar o animal doméstico por 10 dias, caso apresente qualquer alteração, retornar para reavaliação e nova orientação.”
Ele pediu que fosse determinado que o tutor do cachorro levasse o animal ao veterinário diariamente até o dia 15 de junho e que fossem apresentados laudos diários até o 10º dia após o incidente.
Ao deferir o pedido, o desembargador Ricardo Porto afirmou que compreende “ser necessária a avaliação, por veterinário, do cachorro ‘Pitaco’, até porque inexiste qualquer relação entre as partes apta a garantir a legítima comunicação e efetividade do direito vindicado. Inclusive, por se tratar a raiva de doença grave, que pode levar ao óbito, e, sendo o agravante idoso, torna a situação mais delicada, posto que ficaria sujeito a vacinação desnecessária.”
Da decisão cabe recurso.
