O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado da Paraíba –SINTEENP. PB, vai decidir na próxima terça-feira, dia 09 de maio, em ASSEMBLÉIA se dará início ou não a uma CAMPANHA ESTADUAL PELO BOICOTE ÀS ESCOLAS ILEGAIS.
A proposta em estudo envolve uma campanha publicitária com cartazes, adesivos e anúncios na imprensa falada e escrita pedindo aos alunos e pais de alunos que não paguem suas mensalidades das escolas relacionadas como ilegais, até que as mesmas regularizem sua situação trabalhista e pedagógica.
A idéia é UNIR TRABALHADORES, ALUNOS E PAIS DE ALUNOS em torno de um objetivo comum, qual seja, evitar prejuízos causados por donos de escolas que descumprem a lei prejudicando trabalhadores e estudantes.
Para os trabalhadores o prejuízo é evidente em termos de aposentadoria, FGTS, remunerações e outros direitos. Quanto aos alunos o prejuízo poderá ser ainda pior pois, uma ESCOLA ILEGAL poderá ter seus diplomas e certificados anulados na justiça, basta que um concorrente provoque uma decisão judicial.
As principais ilegalidades na área pedagógica são o descumprimento da LDB (Lei nº 9394/96), do Decreto 3.860/2001, da Portaria 4.361/2004 do MEC e, a Resolução 340/2001 do Conselho Estadual de Educação. No âmbito trabalhista existe, inclusive, a prática de ¨caixa dois¨ já comprovada por denúncias apuradas pelo Sindicato.
Quatro escolas estão na mira do Sindicato que são: o PRÓ-SAÚDE de Odésio Medeiros, o UNIPÊ, da família Loureiro, o COLÉGIO PIO XI de Zélia Alencar e, a rede HIPÓCRATES de vários sócios, mas uma grande lista está em investigação e poderá ser remetida para o Ministério Público do Trabalho e para a Polícia Federal a qualquer momento.
Por coincidência estas escolas controlam o Sindicato Patronal há muitos anos, formando um verdadeiro cartel da ilegalidade sob a proteção da entidade patronal. O atual presidente, Odésio Medeiros já foi sócio de várias empresas que causaram danos a empregados e alunos e ainda hoje continua fundando empresas que futuramente serão abandonadas com dívidas impagáveis.
A diretoria do SINTEENP. PB vai colocar a proposta de BOICOTE para apreciação da próxima assembléia podendo já ser iniciada nesta próxima semana.
A DIRETORIA
