Assembleia decreta estado de calamidade em áreas afetadas pela erosão costeira no município de Baía da Traição

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) reconheceu estado de Calamidade Pública em áreas afetadas pela erosão costeira marinha na praia do Forte, no município de Baía da Traição, litoral norte do estado. O decreto assinado pelo deputado Adriano Galdino foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (7).

Como visto pelo ClickPB, o decreto aprovou estado de calamidade pelo prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período, nas áreas afetadas pela erosão costeira marinha pelo risco de novos desastres.

Além das áreas na Praia do Forte, outras áreas afetadas pela erosão marinha poderão ser acrescentadas após solicitação da Prefeitura de Baía da Traição.

Estado de Calamidade Pública

O estado de calamidade pública é decorrente de uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido.