Mylton Marques, prefeito de Aroeiras. — Foto:Reprodução
O prefeito de Aroeiras, Mylton Marques, decidiu anular a compra de 7 mil livros sobre o coronavírus, que foi empenhada no dia 1º de abril deste ano, segundo informações do sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). “Comunico que diante da situação de dificuldade nós vamos anular esse empenho e não será pago”, declarou o prefeito em contato com a redação.
A compra dos 7 mil livros, conforme antecipou o ClickPB, foi feita sem licitação no valor de R$ 279.300. O material didático deveria ser destinado ao Programa Saúde na Escola. O empenho, registrado no dia 1º de abril, no valor total de R$ 279.300, atende despesa com aquisição de material de apoio à conscientização e prevenção ao covid-19. Cada um dos livros foi adquirido pelo valor de R$ 39,90.
De acordo com publicação da Editora Pae, que distribui o livro CORONAVÍRUS (COVID-19) O Combate começa com a Informação, o material didático explora as principais dúvidas sobre o assunto trazendo respostas no campo científico.
Aroeiras é um dos 164 municípios paraibanos que teve decreto de calamidade pública aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba no dia 8 de abril. O estado de calamidade pública desobriga os gestores municipais de cumprirem uma série de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, as prefeituras poderão adotar todas as medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
A prefeitura de Aroeiras divulgou uma nota oficial na noite desta quarta-feira (15). Confira abaixo:
NOTA SOBRE “TAL COMPRA DE LIVROS”
A Prefeitura de Aroeiras em atenção a ata do Conselho Municipal de Saúde, que solicitou material para divulgação de métodos de prevenção sobre o Coronavírus para o trabalho do programa “Saúde na Escola”, fez a contratação através de inexigibilidade, método utilizado para compras a qual não se faz necessário a competição, ex: material autoral e grupos artísticos, para compra de livros que iriam fazer a educação através do conhecimento de prevenção dos jovens nas escolas, porém com a paralisação através do método de quarentena, empregado nas várias instâncias, não foi realizado o projeto planejado. O que está sendo divulgando pela mídia e pelos nossos opositores é um empenho o qual não houve pagamento, pois não aconteceu o projeto por conta da pandemia já instalada. A compra simplesmente será cancelada, já não há mais necessidade, já não iríamos mais poder trabalhar com os alunos em sala de aula, e por isso já não iremos realizar a compra, pois toda informação já chega através das redes sociais e o conselho é que todos fiquem em casa. O que já compramos e estamos a comprar desde que essa pandemia se instalou são os equipamentos do nosso hospital, semana que vem, com o pagamento das emendas de nosso Deputado Aguinaldo, iremos concluir a compra do gerador. Por tanto essa compra que estão a divulgar já não está mais nos planos de nossa gestão!