Prédio do antigo Ipase, será beneficiado com reforma financiada pelo Minha Casa Minha Vida Entidades. (foto: reprodução/Google Maps)
O antigo prédio do Instituto de Previdência e Aposentadoria dos Servidores do Estado (Ipase), localizado no Ponto de Cem Réis, centro de João Pessoa, finalmente deve ter um novo destino, segundo apurou o ClickPB. O imóvel, que pertence ao Governo Federal, está em situação de abandono há décadas e apenas o piso térreo é utilizado pelo comércio informal, de forma irregular.
O local poderá sediar 50 apartamentos destinados à população de baixa-renda, dentro de uma nova modalidade do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), o MCMV entidades. A informação foi confirmada em primeira mão ao ClickPB pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e pela Secretaria de Habitação Social de João Pessoa (Sehab).
De acordo com a Sehab, o local foi disponibilizado pelo órgão federal. O responsável pela SPU na Paraíba, Giovanni Giuseppe, detalhou que haverá a destinação direta do imóvel para entidades cadastradas no Governo Federal. “É um novo formato de cessão de imóveis da União. Há a destinação direta pra Entidades cadastradas no Governo Federal”, explicou.
Segundo a SPU, foi aberto um prazo para que entidades apresentassem as propostas (carta-consulta), e o órgão federal analisou as propostas apresentadas e escolheu a entidade vencedora. Para o prédio do antigo Ipase foram apresentadas duas cartas-consultas: uma da Federação Paraibana do Movimento Comunitário (Fepamoc) e outra da União Por Moradia Popular da Paraíba (UMP).
A UMP, segundo apurou a reportagem do ClickPB, foi a entidade escolhida. A SPU explicou que a escolha se deu “porque comprovou maior experiencia na execução de projeto”, com declaração da Caixa contendo a execução de mais de 500 unidades habitacionais, “enquanto a outra entidade apresentou a mesma declaração, porém de apenas 100 unidades”. A perspectiva é que ainda em 2023 ocorra a cessão para a escolhida.
No entanto, a entidade que não foi escolhida entrou com recurso que está sendo analisado.
“Depois da escolha da entidade, a SPU emite Carta de Anuência (analisada pela CJU) para entidade apresentar o projeto junto ao Ministério das Cidades e pleitear os recursos. Somente após a entidade conseguir o recurso é que firmamos o Contrato (que será na modalidade: cessão sob regime de CDRU)”, detalhou o Giovanni Giuseppe em entrevista ao ClickPB.
Edifício foi de símbolo do modernismo a exemplo de abandono
Com a construção iniciada em 1949, o prédio do Ipase foi um dos primeiros a ter características de verticalização na Paraíba, aliada ao modernismo. Ele fica localizado na esquina das ruas Duque de Caixas com Guedes Pereira, um ponto considerado importante no centro da capital. Está situado ao lado do Paraíba Palace Hotel. O imóvel é uma edificação de sete pavimentos, com área total construída de 5.479,39m².
Além de ter sido sede do Ipase, foi sede do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e depois da saída dos órgãos públicos, ficou sem uso oficial, sendo palco de invasões e até mesmo assassinatos.
Quando houver a concretização da cessão, ela deve ocorrer por tempo indeterminado, segundo apurou a reportagem. Para Giovanni Giuseppe, “a ação fortalece a política de habilitação do Governo Federal”. Em entrevista ao ClickPB, ele declarou que ações do tipo “tem prioridade no governo”.
Segundo apurou a reportagem, além da cessão deste imóvel estão sendo estudados outros imóveis em mesmas condições que poderão ser usados no MCMV.