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Após constatar prédios com altura irregular na orla de João Pessoa, MP vai investigar todas as obras na região

Conforme apurou o ClickPB, a informação consta em nota emitida na manhã desta sexta-feira (12) no site do Ministério Público.

Após constatar prédios com altura irregular na orla de João Pessoa, MP vai investigar todas as obras na região

Orla de João Pessoa tem lei que delimita altura de edifícios. (Foto: Walla Santos)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil geral com objetivo de investigar se todas as obras existentes na região da orla de João Pessoa estão cumprindo a legislação vigente no estado, no que tange a política pública ambiental.

Conforme apurou o ClickPB, a informação consta em nota emitida na manhã desta sexta-feira (12) no site do Ministério Público. A nota, conforme apurou o ClickPB, é assinada pela promotora de justiça Cláudia Cabral Cavalcante.

Leia mais: Ministério Público identifica quatro prédios acima da altura permitida em Cabo Branco e Manaíra e pede demolição de ‘espigões’

“O MPPB instaurou um inquérito civil geral visando à implementação da política pública ambiental de forma que fatos dessa natureza não ocorram mais e cobrando do Município a fiscalização efetiva e um protocolo de atuação e fiscalização. Nesses autos, o MPPB investiga a situação de todas as obras existentes na faixa desses 500 metros da orla”, traz trecho do conteúdo.

A reportagem apurou que a promotoria de justiça do meio ambiente e patrimônio social pediu a pefietura que “avaliasse todos os projetos executivos e procedesse a fiscalização de todas as obras existentes para verificar se estão em conformidade com os projetos iniciais para os quais tiveram autorização”.

Como trouxe mais cedo o ClickPB, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) confirmou na mesma nota (12) que ao menos três edifícios localizados na região da orla de João Pessoa foram considerados irregulares.

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