Câmara Municipal de Dona Inês. (Foto: Reprodução)
Após cassar o prefeito da cidade de Dona Inês, o presidente da Câmara Municipal vira alvo de investigação e pode ter o mandato cassado. A Câmara realizou uma sessão, nesta quinta-feira (4) para discutir o recebimento de duas denúncias contra o presidente da Casa, vereador José Marcos, que foram aceitas pela maioria dos vereadores.
A sessão, que foi conduzida pelo vice-presidente Rhuan Ribeiro – em casos de denúncias contra o presidente, ele não pode presidir – ocorreu no Museu Municipal, ao lado da Câmara, já que o presidente fechou as portas da Câmara.
A primeira denúncia envolve pagamentos irregulares no exercício da presidência em 2023 e 2024, e descumprimento do regimento interno.
A segunda denúncia trata de abuso de poder, especificamente no caso que resultou na cassação do prefeito sem seguir os trâmites legais exigidos.
Esta decisão foi prontamente anulada pelo judiciário cerca de seis horas após sua emissão e posse do vice presidente.
Investigações
O recebimento das denúncias marca o início de um processo de investigação que vai culminar, caso seja aprovado pela maioria absoluta dos vereadores, na perda do mandato do presidente José Marcos.
A Câmara Municipal de Dona Inês deve iniciar as investigações em no máximo de 5 dias, através de comissão já sorteada. Após instalação da comissão, ela vai abrir espaço para que a defesa do vereador José Marcos se pronuncie em dez dias.
Após emissão do parecer contra ou a favor da cassação, este será votado pelo plenário. Com a votação de dois terços a favor, o presidente perde o mandato e fica inelegível por 8 anos.
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