A letra da música, de Jorge Benjor, diz que “todo dia era dia de índio, mas agora ele só tem o 19 de abril”, e é nessa data que as lideranças indígenas de todo o País aproveitam a oportunidade para tratar dos seus problemas, e colocar suas reivindicações junto às autoridades. A data é também uma excelente oportunidade para aproveitar o espaço na mídia e desmistificar a imagem que a maioria das pessoas tem sobre o índio, uma visão muitas vezes cheia de estereótipos e preconceitos.
Atualmente, os principais problemas enfrentados têm sido a insuficiência de recursos oficiais, as dificuldades na integração cada vez mais comum do índio às sociedades urbanas e os conflitos raciais. Motivos que por vezes colocam em risco a concretização das propostas políticas e direitos indígenas garantidos pela Constituição.
Uma das principais lutas indígenas, na maioria dos países e não só em território nacional, é pelo direito à terra em que vivem, ou onde viveram seus antepassados. Um espaço geográfico herdado naturalmente, um direito garantido por lei, mas que nem sempre é respeitado.
Aqui vale uma observação à respeito do que é uma área de terras indígenas, na verdade um espaço físico reconhecido oficialmente pela União como sendo de posse permanente dos índios que as ocupam. Portanto, o índio não é dono da terra, mas tem direito a fazer uso dela, explorando todos os seus recursos naturais, como fauna, flora, água e jazidas.
Os índios na Paraíba – As lideranças indígenas paraibanas também aproveitam a data para lembrar os seus direitos, também de maneira festiva. Os Potiguaras, historicamente uma Nação que tem como referência o litoral da Paraíba, desde 1501, simbolizam uma das mais significativas destas lideranças. Eles ocupam um território que se estende pela costa nordestina entre as duas cidades de João Pessoa, na Paraíba, e Fortaleza, no Ceará. Uma das maiores do Brasil e a maior do Nordeste etnográfico.
Organizam-se em torno de um cacique geral – Caboclinho – indicado pelas lideranças indígenas. Cada aldeia tem uma liderança que é eleita pela comunidade. Segundo o irmão de Caboclinho, José Pessoa, ele se encontra em Brasília, tratando de assuntos ligados ao seu povo.
Mas isso não impede que eles se reúnam, no dia de hoje, para realizar uma série de atividades e ‘brincadeiras’ para comemorar a data. O encontro dos diversos grupos acontece na aldeia São Francisco, próximo à região da Baía da Traição. Eles pretendem dançar o Toré, uma dança que é uma das mais importantes manifestações desse povo, durante todo o dia, e realizar diversos rituais, inclusive de agradecimento. O Toré é uma dança que está na própria percepção e representação da tradição coletiva, um instrumento utilizado para pensar o índio como possuidor de um passado histórico.
É uma dança que está na própria percepção e representação da tradição coletiva, sendo, portanto, um elemento essencial para eles se pensarem enquanto possuidores de um Política indigenista – Até 1988, a política indigenista brasileira estava centrada nas atividades voltadas à incorporação dos índios à comunhão nacional, princípio presente nas Constituições de 1934, 1946, 1967 e 1969. A Constituição de 1988 suprimiu essa diretriz, reconhecendo aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
Houve também uma ampliação da cidadania, e hoje os índios brasileiros já são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses. O principal objetivo da política indigenista hoje é a preservação da cultura, através da garantia de suas terras, e o desenvolvimento de atividades educacionais e sanitárias.
Como surgiu a data – Foi criada em 19 de abril de 1940, no México, durante o I Congresso Indigenista Interamericano, com a presença de diversos países da América. Os índios, tema central do evento, também foram convidados, mas habituados a perseguições e outros tipos de desrespeito, preferiram manter-se afastados e não aceitaram o convite.
Dias depois, após refletirem sobre a importância do Congresso na luta pela garantia de seus direitos, os índios decidiram comparecer. Essa data, 19 de abril, por sua importância histórica e após aprovação em assembléia, passou a ser o Dia do Índio, em todo o continente americano. A partir de então, seria a data dedicada ao estudo dos problemas dos índios na atualidade.
No Brasil, o então presidente Getúlio Vargas assinou o decreto nº 5.540, em 1943, determinando que o Brasil, a exemplo dos outros países da América, comemorasse o Dia do Índio também em 19 de abril.
Os números dos índios no Brasil – Estima-se entre um milhão e cinco milhões o número de índios que viviam no Brasil em 1500, na época do descobrimento. Outra estimativa é a de que esses nativos estavam distribuídos em 1.400 tribos, que falavam 1.300 línguas diferentes. Infelizmente, devido á precariedade de dados históricos, torna-se impossível precisar a totalidade da população indígena do Brasil em 1.500.
Segundo o último levantamento realizado pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), atualmente existe no Brasil 358.000 índios, o que representa um percentual de 0,2% em relação à população brasileira. São 215 etnias que falam 180 línguas.
Além da população indígena identificada oficialmente, há 55 notificações de grupos isolados ainda não contatados pelo homem branco. Desde 1987 a FUNAI mantém uma unidade destinada a tratar da localização e proteção dos índios isolados, cuja atuação se dá por meio de sete equipes, denominadas Frentes de Contato, atuando nos estados do Amazonas, Pará, Acre, Mato Grosso, Rondônia e Goiás.
Lilla Ferreira
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