Segurados continuam sem acesso a perícias médicas — Foto:Walla Santos/ClickPB
Mesmo com a reabertura de dez agências do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS) na Paraíba a partir da última segunda-feira (14), os segurados que precisam de perícias médicas continuam desassistidos. Isso porque os peritos médicos de todo o país se recusam a retornar ao trabalho. Eles afirmam que os consultórios não estão devidamente adaptados para evitar a propagação da covid-19.
Os médicos que atuam nas perícias não fazem parte dos quadros do instituto, sendo vinculados a outro órgão do Governo Federal.
Em nota enviada em resposta a matéria publicada no G1, o INSS admite que “algumas agências” não atendiam todo o protocolo exigido pela Perícia Médica Federal, mas foram retiradas da lista dos locais que abririam na última segunda-feira (14) e retornarão assim que todos os protocolos forem atendidos, “da forma mais célere possível”.
“Informamos ainda que grande parte das agências apresentaram problemas estruturais relativos à perícia, mas não aos protocolos de segurança em relação à Covid-19, como é o caso de rota de fuga para o perito, o que não impede a abertura para os demais serviços que foram oferecidos normalmente desde a manhã desta segunda-feira: cumprimento de exigência, justificação administrativa, avaliação social e reabilitação profissional”, diz o INSS em nota.
O INSS promete inspeções em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que representa a Perícia Médica Federal, nas salas de perícia médica até esta quarta-feira (16). O órgão não informa, contudo, quando pretende retomar plenas atividades – e os peritos contestam essas novas inspeções.
Com a situação, os segurados que tinham perícias agendadas para a reabertura das agências precisam reagendar as datas, assim como os segurados que precisarem de perícia a partir de agora terão que entrar na fila.
O que diz a ANMP
Vice-presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), Francisco Cardoso afirma que as poucas agências autorizadas a funcionar ficam em pequenas cidades do interior, a maioria com um único perito e incapazes de suprir inclusive a demanda local.
“Não se pode abrir 10 agências e deixar 900 fechadas. Isso é completamente irresponsável”, afirma.
Para o vice-presidente da entidade, não há como separar “problema relacionado à Covid-19” dos demais “problemas antigos”, pois as agências apresentaram problemas de ventilação adequada, infraestrutura de higiene – como falta de pias, de sabão, de latas de lixo e de limpeza adequada – e sem segurança na entrada.
“Havia previsão de alta demanda e consequente aglomeração de segurados em busca de atendimento, vide o que aconteceu nas capitais, e haveria tumulto com grandes chances de confusão e agressão”, diz Cardoso.
“A Covid-19 exige que o INSS fique em dia com coisas que há anos vínhamos cobrando e eles se faziam de surdos. Agora é a nossa vida e a dos segurados em jogo. Não se negocia isso”, afirma.
Uma nota da ANMP acusa o INSS de adulterar o checklist de obrigações para a retomada das perícias, “flexibilizando e relativizando itens essenciais como limpeza, segurança, ventilação e equipamentos”. Esse checklist é parte de uma portaria para determinar as novas inspeções nas agências – é com base nela que o INSS está refazendo as vistorias.
A entidade acusa o INSS de tentar desacreditar a inspeção realizada pela Secretaria da Perícia Médica Federal, e diz que não reconhecerá nenhuma “vistoria” feita por agentes externos à categoria.
“Quando o INSS apresentar a lista de agências reformadas aptas a vistoria e a Secretaria de Previdência revogar a “Portaria Conjunta”, permitindo que a SPMF volte a ordenar o fluxo de inspeções, voltaremos a fazer as vistorias. Até lá, nenhum Perito Médico Federal irá se reapresentar nas agências e nos manteremos no trabalho remoto”, diz a nota.